Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Kiev retoma controlo da Ilha da Serpente

    Kiev retoma controlo da Ilha da Serpente

    ministério da agricultura e alimentação

    Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

    Russos exportam cereais da Ucrânia quando a ONU diz que 16 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária

    Russos exportam cereais da Ucrânia quando a ONU diz que 16 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária

    Constanta

    Putin. “Nós não impedimos a exportação de cereais ucranianos”

    Iniciativa Liberal

    Governo falha pagamento do Pedido Único

    vinho branco

    Vinhos brancos em destaque em Tondela a partir de sexta-feira

    terra seca

    Reduzir procura de água no Algarve e Alentejo entre objetivos de projeto da ZERO

    pastor

    Oliveira do Hospital: Pastores do concelho em destaque na Torre da Serra da Estrela

    DemoAlmendro

    A primeira edição da DemoAlemendro reuniu em Cáceres aproximadamente 2000 profissionais do sector do amendoal

  • Opinião
    António Santana

    Capacidade de Adaptação

    José Pedro Salema

    Agricultura Elétrica

    Manuel Chaveiro Soares

    Opções dos consumidores e riscos alimentares

    António Covas

    Os bens de mérito e os processos de ruralização

    André Barão e Marisa Costa

    Produção de leite: que futuro?

    Manuel Cardoso

    O preço do vinho e das uvas – os anos da instabilidade

    Joao Adriao

    Quando o lobo mata a vitela

    António Covas

    DRAP 2030, ator-rede e plataforma colaborativa regional

    António Lopes Dias

    Evolução tecnológica e formação de agricultores: juntos, rumo à sanidade vegetal!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    ministério da agricultura e alimentação

    Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

    30 de Junho, 2022
    DGAV

    Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos

    30 de Junho, 2022

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 13 a 19 de junho de 2022

    30 de Junho, 2022

    Pagamentos de apoio excecional a agricultores devem começar na próxima semana – Governo

    30 de Junho, 2022

    Fundão: Congresso sobre “A Inovação na Agricultura”

    30 de Junho, 2022

    Governo falha compromisso com os agricultores

    30 de Junho, 2022
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Kiev retoma controlo da Ilha da Serpente

    Kiev retoma controlo da Ilha da Serpente

    ministério da agricultura e alimentação

    Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

    Russos exportam cereais da Ucrânia quando a ONU diz que 16 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária

    Russos exportam cereais da Ucrânia quando a ONU diz que 16 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária

    Constanta

    Putin. “Nós não impedimos a exportação de cereais ucranianos”

    Iniciativa Liberal

    Governo falha pagamento do Pedido Único

    vinho branco

    Vinhos brancos em destaque em Tondela a partir de sexta-feira

    terra seca

    Reduzir procura de água no Algarve e Alentejo entre objetivos de projeto da ZERO

    pastor

    Oliveira do Hospital: Pastores do concelho em destaque na Torre da Serra da Estrela

    DemoAlmendro

    A primeira edição da DemoAlemendro reuniu em Cáceres aproximadamente 2000 profissionais do sector do amendoal

  • Opinião
    António Santana

    Capacidade de Adaptação

    José Pedro Salema

    Agricultura Elétrica

    Manuel Chaveiro Soares

    Opções dos consumidores e riscos alimentares

    António Covas

    Os bens de mérito e os processos de ruralização

    André Barão e Marisa Costa

    Produção de leite: que futuro?

    Manuel Cardoso

    O preço do vinho e das uvas – os anos da instabilidade

    Joao Adriao

    Quando o lobo mata a vitela

    António Covas

    DRAP 2030, ator-rede e plataforma colaborativa regional

    António Lopes Dias

    Evolução tecnológica e formação de agricultores: juntos, rumo à sanidade vegetal!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    ministério da agricultura e alimentação

    Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

    30 de Junho, 2022
    DGAV

    Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos

    30 de Junho, 2022

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 13 a 19 de junho de 2022

    30 de Junho, 2022

    Pagamentos de apoio excecional a agricultores devem começar na próxima semana – Governo

    30 de Junho, 2022

    Fundão: Congresso sobre “A Inovação na Agricultura”

    30 de Junho, 2022

    Governo falha compromisso com os agricultores

    30 de Junho, 2022
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas
Agroportal
CNA1

No PDR 2020 reclama-se mais justiça e eficácia na atribuição dos apoios públicos

por Agroportal
14-08-2018 | 07:24
em Apoios, Notícias apoios, Comunicados, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
0
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo anunciou recentemente a abertura de novos concursos de apoio ao investimento na Agricultura, na Floresta e na instalação de Jovens Agricultores. Porém, da forma como o fez mais parece tratar-se de uma manobra propagandística através do apregoar constante de “milhões” para o Sector…

A abertura de novos concursos agrícolas é positiva, mas decorre do funcionamento normal na gestão de um programa como o PDR 2020.

Assim, a CNA esclarece, desde já, que as verbas agora anunciadas não são novas e já estavam decididas e alocadas no PDR 2020 desde há muito tempo.

Para a CNA o que mais importa é saber para que tipo de Agricultura e de Agricultores é que estas verbas estão a ser canalizadas para melhor se perceber quem é que o PDR 2020 está de facto a apoiar e como.

Assim, no pacote de apoio ao Investimento na Agricultura, no PDR 2020 existem duas medidas principais: a 3.2.1 que promove o investimento numa Agricultura de maior dimensão; e a 10.2.1.1 que deveria ser para um regime simplificado de pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas, ou seja, para um apoio destinado às Explorações de menor dimensão. A medida 3.2.1 é nacional e gerida pela autoridade de Gestão do PDR 2020, enquanto que, por decisão do anterior Governo, a medida 10.2.1.1 é gerida a nível regional pelos Grupos de Acção Local (GAL), entidades que até este Programa entrar em vigor não tinham qualquer experiência na aplicação de medidas de apoio ao Investimento na Agricultura.

Os primeiros concursos da medida dos pequenos investimentos abriram em 2016 e hoje, passados dois anos, há processos que ainda se arrastam. Das 3697 candidaturas apresentadas apenas 820 foram contratadas, muitas ficaram pelo caminho, seja pelo não deferimento com taxas de rejeição dos projectos a rondarem os 40%, seja por falta de dotação orçamental. O facto é que uma medida que supostamente deveria ser simples transformou-se num autêntico calvário para os pequenos Agricultores que se vêm enredados numa teia burocrática que, em muitas situações, os leva mesmo a desistirem dos próprios projectos.

A CNA lembra que se opôs a este processo desde o seu início.

“COMPLICÓMETROS” TECNO-BUROCRÁTICOS PREJUDICAM AGRICULTURA FAMILIAR

O próprio circuito de análise e aprovação mostra muito do que se passa: os projectos submetidos são analisados pelos GAL, onde normalmente são pedidos esclarecimentos ao Agricultor (para além dos já facultados na apresentação do projecto). Nesta fase, a aplicação dos critérios de análise é pouco clara, difere de GAL para GAL, e muitas vezes de técnico para técnico.

Este processo carregado de “complicómetros” técnico burocráticos, não se passa, pelo menos com percentagens de controlo a 100%, em mais nenhuma medida do PDR 2020, e muito menos na medida 3.2.1, a que apoia os investimentos nas Explorações de maior dimensão.

Portanto, não se pode aceitar esta diferença de tratamento técnico-administrativo até pelos montantes envolvidos:- os pequenos investimentos têm apoios – comparticipação pública – que, no máximo, chegam aos 25 000€ por candidatura e que são montantes públicos muito menores que os fixados para os projectos da medida 3.2.1.

Aliás, se analisarmos todos os projectos já contratados, verificamos que o Governo Português gasta 4 vezes mais dinheiro público a apoiar os 20 maiores e mais caros projectos agrícolas do PDR 2020 do que com todos os projectos já contratados com os pequenos investimentos! Mas, ainda assim, o IFAP considera (em abstracto) que o maior risco está nos projectos de pequena dimensão, o que é um completo disparate!

Ora, o resultado está à vista de todos: no final do primeiro trimestre pouco mais de 200 pedidos de pagamento tinham sido submetidos e actualmente a execução das medida de apoio aos pequenos investimentos (GAL) ronda os 5%, quando, no global, a execução do PDR 2020 está em 43%.

A CNA defende que muito há a fazer no apoio ao investimento nas pequenas e médias Explorações, sendo que algumas das alterações podem ser já feitas neste Quadro, nomeadamente uma verdadeira simplificação do regime, quer nas obrigações dos Agricultores quer nos procedimentos da Administração.

Para futuro e na PAC pós 2020, será importante voltar a ser considerada e gerida esta medida como uma medida de interesse estratégico nacional, e devem ser superiores as taxas de apoio público a este tipo de Agricultores e à Agricultura Familiar.

Entretanto, o que não pode faltar, seja neste Quadro seja no próximo, são as verbas necessárias para o apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações. Assim, a CNA reclama, desde já, que o Governo garanta a contratação de todas as candidaturas aos “pequenos investimentos” que estão “paradas” no PDR 2020 por “falta de dotação orçamental”, conferindo-lhe, assim, o mesmo nível de importância específica com que trata os investimentos de maior dimensão.

13 Agosto de 2018

A Direcção da C N A

Publicação Anterior

O Clube de Produtores Continente adere ao Agroportal

Próxima Publicação

Comunicado da direção da APROLEP: Balanço da manifestação de produtores de leite junto à LACTOGAL

Artigos Relacionados

ministério da agricultura e alimentação
Candidaturas e pagamentos

Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

30 de Junho, 2022
Iniciativa Liberal
Últimas

Governo falha pagamento do Pedido Único

30 de Junho, 2022
DGAV
Últimas

Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos

30 de Junho, 2022
Próxima Publicação
APROLEP1

Comunicado da direção da APROLEP: Balanço da manifestação de produtores de leite junto à LACTOGAL

Discussão sobre este post

Opinião

António Santana
Últimas

Capacidade de Adaptação

por António Santana
29 de Junho, 2022

Ler mais
José Pedro Salema
Últimas

Agricultura Elétrica

por José Pedro Salema
26 de Junho, 2022

Ler mais

Subscrever a nossa newsletter

Subscrever Todas as Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ministério da agricultura e alimentação

Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas em junho superam os 62 milhões de euros

30 de Junho, 2022
Iniciativa Liberal

Governo falha pagamento do Pedido Único

30 de Junho, 2022

Eventos

Live: Sessão de Encerramento SANAS

Live: Sessão de Encerramento SANAS

30 de Junho, 2022
Live

Live: Reunião Geral da Indústria – “Como gerir a incerteza na cadeia de abastecimento”

30 de Junho, 2022

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© 2022 Agroportal. All Rights reserved. Powered by DCC

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas

© 2022 Agroportal. All Rights reserved. Powered by DCC

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.