Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Plantação de castanheiros aumenta em Vinhais mas campanha está atrasada

    Autarca de Mortágua pede requalificação da Barragem do Lapão

    O “Programa campanha da azeitona” convida a visitar o lagar da casa relvas na vidigueira

    O Melhor Croissant da Minha Rua apresenta nova identidade e alarga estratégia de internacionalização

    IVV

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    rio com videiras e vinha no douro

    Viticultores do Douro pedem na AR “dignidade” perante cenário de incerteza

    Reduzir em 25% consumo de alimentos de origem animal salvaria florestas – Stefano Mancuso

    Humanos devem aprender com as plantas a resolver problemas e em comunidade

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    IVV

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    22/10/2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    22/10/2025

    Edição genética | Nova técnica aumenta precisão e eficiência do ‘prime editing’

    22/10/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Plantação de castanheiros aumenta em Vinhais mas campanha está atrasada

    Autarca de Mortágua pede requalificação da Barragem do Lapão

    O “Programa campanha da azeitona” convida a visitar o lagar da casa relvas na vidigueira

    O Melhor Croissant da Minha Rua apresenta nova identidade e alarga estratégia de internacionalização

    IVV

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    rio com videiras e vinha no douro

    Viticultores do Douro pedem na AR “dignidade” perante cenário de incerteza

    Reduzir em 25% consumo de alimentos de origem animal salvaria florestas – Stefano Mancuso

    Humanos devem aprender com as plantas a resolver problemas e em comunidade

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    IVV

    Comércio Internacional de Vinho – janeiro a agosto 2025

    22/10/2025

    Agricultores alertam para riscos do fundo único e exigem reforço da competitividade na futura PAC

    22/10/2025

    Edição genética | Nova técnica aumenta precisão e eficiência do ‘prime editing’

    22/10/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 13 a 19 de outubro de 2025

    22/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Natureza: Comissão decide instaurar uma nova ação contra PORTUGAL no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento do acórdão anterior sobre a conservação dos sítios Natura 2000

por Agroportal
07-02-2024 | 15:55
em Produção e conservação, Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão decidiu hoje instaurar uma nova ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por incumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça de 5 de setembro de 2019 no processo C‑290/18.

No seu acórdão de 5 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça decidiu que Portugal não tinha designado 61 sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), conforme exigido pela Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE). O Tribunal de Justiça declarou igualmente que Portugal não adotou as medidas de conservação necessárias para esses sítios.

Na sequência do acórdão do Tribunal, Portugal designou formalmente os 61 sítios em causa como ZEC mediante a adoção de um decreto específico. No entanto, esta designação não é suficiente para dar cumprimento ao acórdão, uma vez que Portugal também necessita de adotar objetivos e medidas de conservação para dar cumprimento ao acórdão.

Por conseguinte, a Comissão decidiu remeter novamente a questão para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Trata-se de um segunda ação instaurada no Tribunal que poderá resultar na aplicação de sanções pecuniárias pelo tempo decorrido após a data do primeiro acórdão até se verificar a conformidade.

Contexto

A Diretiva Habitats é um elemento fundamental da legislação europeia em matéria de proteção da biodiversidade. Em conformidade com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, é crucial para a UE travar a perda de biodiversidade e inverter a degradação dos ecossistemas, uma vez que a economia, a sociedade e o ambiente europeus dependem dos vários serviços prestados pelos ecossistemas ricos em biodiversidade

A Diretiva Habitats estabelece a rede Natura 2000, a rede de zonas naturais protegidas a nível europeu, constituída por zonas especiais de conservação (ZEC) e por zonas especiais de proteção (ZPE) para as aves, no âmbito da Diretiva Aves (Diretiva 2009/147/CE). Cada Estado-Membro identifica e propõe sítios importantes para a conservação das espécies e dos habitats que vivem naturalmente no seu território. Em seguida, a Comissão adota-os como sítios de importância comunitária (SIC). Os Estados-Membros dispõem então de um prazo máximo de seis anos para designá-los formalmente como ZEC e para introduzir os objetivos de conservação e as medidas necessárias para manter ou restabelecer as espécies e os habitats presentes no local num estado de conservação favorável na região biogeográfica relevante do país.

Mais informações

Procedimento de infração da UE

Base de dados das decisões sobre infrações

Ligação para o pacote de procedimentos de infração de fevereiro de 2024

Decisão relativa à infração – Portugal (INFR (2015) 2002)

Mapa interativo das infrações ambientais

Artigo publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

NTG | Parlamento Europeu diz sim às Novas Técnicas Genómicas

Próxima Publicação

Seca: Presidentes de Câmara do PSD no Algarve indisponíveis para aumentar preço da água

Artigos Relacionados

Nacional

Plantação de castanheiros aumenta em Vinhais mas campanha está atrasada

22/10/2025
Nacional

Autarca de Mortágua pede requalificação da Barragem do Lapão

22/10/2025
Últimas

O “Programa campanha da azeitona” convida a visitar o lagar da casa relvas na vidigueira

22/10/2025
Próxima Publicação

Seca: Presidentes de Câmara do PSD no Algarve indisponíveis para aumentar preço da água

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

O “Programa campanha da azeitona” convida a visitar o lagar da casa relvas na vidigueira

22/10/2025

O Melhor Croissant da Minha Rua apresenta nova identidade e alarga estratégia de internacionalização

22/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.