Muita parra para pouca uva
Assim se pode caracterizar o conjunto de apoios "extra" à Lavoura que está a ser anunciado pelo Ministro da Agricultura e pelo Governo.

Tal como tem acontecido nos �ltimos anos, voltamos a assistir ao an�ncio, por parte do Governo, dos "milhões" para a Lavoura…

Desta vez, o Ministro da Agricultura anunciou, e re-anunciou, algumas ajudas, ditas "extra", embora ainda dependentes de aprova��o no Or�amento de Estado para 2010.

Por�m:

– Quanto � eventual "comparticipa��o" em 20%" no custo da energia el�ctrica para as Explora��es Agr�colas, salienta-se que, até Setembro de 2005, essa comparticipa��o pública foi de 40%.

Ou seja, mesmo que agora venha o prometido reembolso de 20%, depois de 4 anos sem qualquer apoio, digamos que os Agricultores continuam a perder 20% comparativamente com aquilo que recebiam em 2005…

– Quanto � eventual redu��o da carga fiscal para o Gas�leo, ent�o essa "promessa" surge mas sem qualquer quantifica��o.

– são muito insuficientes os refor�os de duas linhas de Cr�dito Bonificado, mas a muito curto prazo, � Agro-Ind�stria, � Agricultura e Pecu�ria. At� podem vir a proporcionar mais alguns "bal�es de oxig�nio", mas não resolvem o problema de descapitaliza��o do sector Agr�cola.

Em última análise, são linhas de cr�dito que servem principalmente a Banca – que vai absorver mais alguns milhões de Euros de comparticipa��o pública – e servem menos os Agricultores, que v�o ficar com mais d�vidas a curto prazo.

LAVOURA NECESSITA DE LINHAS DE CR�DITO BONIFICADO MAS A LONGO PRAZO

A CNA sempre tem reclamado a criação de duas Linhas de Cr�dito Bonificado para a Lavoura, mas a longo prazo = 20 anos. Uma, para Desendividamento ; outra, para Investimento.

S� assim se pode melhorar significativamente o actual estado de descapitaliza��o do Sector…

GOVERNO DEVE PAGAR O QUE DEVE AOS AGRICULTORES E � CNA

Assim, importa que o Ministro da Agricultura e o Governo se deixem da propaganda dos "milhões" e paguem aquilo que continuam a dever, designadamente :

– Um total de cerca de 185 milhões de Euros:- a milhares de Agricultores por diversas Ajudas e "prémios" que, a pretextos v�rios, ainda não foram pagos, em 2008 e 2009; a mais cerca de 40 mil Agricultores pelo prometido refor�o – até 250 euros – dos "direitos" de produ��o em zonas de montanha.

– A centenas de Agricultores e outros benefici�rios por diversos tipos de projectos de investimento ( para além das candidaturas ProDeR h� meses e meses por aprovar…).

– � CNA e Filiadas a d�vida de 650 mil Euros por presta��o de Serviços T�cnico – Profissionais prestados aos Agricultores, em 2006 e 2007, serviços esses que foram contratualizados entre o programa AGRO (do Ministério da Agricultura) e a CNA.

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Coimbra, 11 de Dezembro de 2009

A Direc��o Nacional da CNA

Fonte:  CNA