Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

    Gestão da água na UE: Uma questão de direito, mas também de segurança (I) – Hélder Sousa Silva

    Acidente de trator mata filho do ex-internacional inglês Stuart Pearce

    Adeus chuva, olá verão? Especialistas alertam para temperaturas anormalmente elevadas nestas regiões a partir deste dia

    Montiqueijo reconhecida entre as 5% Melhores PME de Portugal em 2025

    Águas do Tejo Atlântico

    “Building a Water Smart Society – Alenquer Territory” na shortlist da Water Innovation Europe 2025

    International Asparagus Days and International Berries Days, a great success in Bordeaux

    Futuro ARB na próxima PAC entre 130 a 240 euros/ha

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    Futuro ARB na próxima PAC entre 130 a 240 euros/ha

    20/10/2025

    Proteger a carvalhiça: projeto LusoQuercus junta ciência e cidadãos

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

    Gestão da água na UE: Uma questão de direito, mas também de segurança (I) – Hélder Sousa Silva

    Acidente de trator mata filho do ex-internacional inglês Stuart Pearce

    Adeus chuva, olá verão? Especialistas alertam para temperaturas anormalmente elevadas nestas regiões a partir deste dia

    Montiqueijo reconhecida entre as 5% Melhores PME de Portugal em 2025

    Águas do Tejo Atlântico

    “Building a Water Smart Society – Alenquer Territory” na shortlist da Water Innovation Europe 2025

    International Asparagus Days and International Berries Days, a great success in Bordeaux

    Futuro ARB na próxima PAC entre 130 a 240 euros/ha

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    Futuro ARB na próxima PAC entre 130 a 240 euros/ha

    20/10/2025

    Proteger a carvalhiça: projeto LusoQuercus junta ciência e cidadãos

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
trabalhadores de estufa

Movimento faz queixa à Comissão Europeia pelo “caos” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano

por Lusa
22-04-2021 | 15:50
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Movimento Juntos Pelo Sudoeste apresentou hoje uma queixa formal à Comissão Europeia, na qual acusa o Estado português de “negligência” pelo “caos que se vive” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), foi hoje divulgado.

A queixa “por negligência do Estado português” no PNSACV engloba igualmente o Perímetro de Rega do Mira (PRM), onde “a agricultura intensiva, debaixo de plástico ou não, tem avançado de forma absolutamente descontrolada, esgotando a já depauperada reserva da Barragem de Santa Clara, que abastece toda a região”, refere o movimento em comunicado.

“Esta situação ocorre devido ao facto de a instalação de explorações agrícolas não carecer de licenciamento e apenas requerer parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) – que tutela as áreas protegidas – quando implica o acesso a fundos europeus”, sustenta.

O movimento avança que a queixa, entregue no Dia Mundial da Terra e “numa altura em que Portugal preside à União Europeia”, pretende “denunciar a hipocrisia e/ou desleixo total dos vários governos quando literalmente abandonam uma das últimas costas selvagens da Europa com valores naturais sensíveis, alguns deles únicos no mundo”.

E acusa as autoridades portuguesas “de violação de legislação comunitária ao não imporem avaliações de impacto ambiental às explorações agrícolas que queiram estabelecer-se no PNSACV, área classificada como Rede Natura 2000”.

Por outro lado, indica, esta ação serve igualmente para denunciar “o incumprimento do direito comunitário pela total ausência de fiscalização da atividade agrícola praticada neste Parque Natural” e que consta de uma queixa anteriormente submetida à União Europeia.

“Em Portugal, é ao ICNF que cumpre monitorizar o estado de conservação dos valores naturais do PNSACV e principalmente assegurar que os ‘habitats’ e espécies que conduziram à classificação deste Parque Natural em Sítio de Importância Comunitária e Zona de Proteção Especial da Costa Sudoeste se mantêm num estado de conservação favorável”, recorda.

No comunicado, o movimento refere que, entre 2011 e 2015, “não existiu qualquer tipo de fiscalização sobre a atividade agrícola” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

“Com exceção dos produtores agrícolas instalados no PRM, nenhuma das entidades públicas com supervisão sobre o PNSACV sabe que fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos são usados e em que quantidade, desconhecendo os impactos potenciais no meio ambiente e em particular nas espécies protegidas desta Zona Especial de Conservação”, alega.

O movimento diz ainda que “pretende demonstrar à Comissão Europeia que o Estado está totalmente consciente de tudo o que se passa no sudoeste português, já que foi o próprio que aí realizou uma fiscalização em 2016/2017”, cujo relatório aponta para “muitas deficiências e infrações na ocupação agrícola do PNSACV”, mas “aparentemente “metido na gaveta””.

“Com o planeta assolado por uma pandemia causada por um vírus que muitos especialistas associam à destruição persistente dos ecossistemas, é tempo de mudar de paradigma”, defende o movimento, considerando que “Portugal não pode continuar neste caminho negligente no que respeita as suas áreas protegidas”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Aprovada a Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais

Próxima Publicação

Águas Públicas do Alentejo lidera projetos para reutilizar água na agricultura

Artigos Relacionados

assinatura em papel mão caneta
Nacional

Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

20/10/2025
Cotações PT

Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

20/10/2025
Cotações PT

Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

20/10/2025
Próxima Publicação
terra seca

Águas Públicas do Alentejo lidera projetos para reutilizar água na agricultura

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

20/10/2025

Montiqueijo reconhecida entre as 5% Melhores PME de Portugal em 2025

20/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.