Movimento avança com processo-crime contra o Estado por falhas nos incêndios

O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (MAAVIM) vai avançar com um processo-crime por alegadas falhas do Estado na propagação do incêndio de 15 de outubro de 2017 e na ajuda às populações.

“O MAAVIM está a instruir um processo para defesa de todos os lesados, contra a negligência do Estado e de quem falhou nos apoios às vítimas”, disse à agência Lusa o porta-voz do movimento.

Está em causa, segundo Nuno Tavares Pereira, o facto de “terem faltado as ajudas do Estado” e de os seus representantes “não terem atuado como deviam” para evitar e minimizar as consequências da tragédia.

No sábado, entre as 16h00 e as 20h00, o movimento, com sede em Midões, Tábua, inicia a recolha de “assinaturas para juntar ao processo”, ao longo de uma emissão realizada pela rádio Mundial, a partir do quartel dos Bombeiros de Vila Nova de Oliveirinha, naquele concelho.

Durante quatro horas, cidadãos lesados pelos fogos de 2017, incluindo agricultores e empresários, e responsáveis de diferentes organismos públicos participam naquele programa, transmitido por mais de 50 estações de rádio para Portugal e comunidades portuguesas em diferentes países, “estando prevista uma audiência de mais de um milhão de pessoas”, segundo um comunicado do MAAVIM.

“Exigimos que sejam identificados os culpados pela catástrofe ocorrida e que sejam responsabilizados”, defende.

Nos cerca de 30 municípios atingidos pelo grande incêndio, que eclodiu junto a Vilarinho, concelho da Lousã na madrugada de 15 de outubro de 2017, estão ainda “mais de mil pessoas sem habitação”, incluindo idosos, crianças e “cidadãos estrangeiros que residem há vários anos” em Portugal e que “estão abandonados” pelos poderes públicos, critica o movimento.

“Muitas famílias vivem ainda no dia de hoje em rulotes, tendas, garagens, casas emprestadas, casas improvisadas, sem qualquer esperança de virem a ter o seu lar”, salienta.

Alguns lesados já morreram sem “terem a sua habitação” e “infelizmente outros casos poderão acontecer, tendo em conta que muitos processos ainda não saíram da secretária”.

“Existem muitos danos psicológicos na população afetada, por terem ficado ao abandono e sem nada”, lamenta a organização.

Além dos elevados prejuízos materiais, ambientais e na economia, os fogos que lavraram na região Centro nos dias 15 e 16 de outubro de 2017 causaram a morte de 50 pessoas.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.