Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro 100 euros

    Japão financia projeto agrícola de apoio a segurança alimentar em São Tomé e Príncipe

    Agroglobal 25: As incertezas de um setor

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    Plano de água

    FENAREG e CAP saúdam garantia do Governo de que preço da água em Alqueva não vai aumentar para os agricultores

    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    pig

    Suinicultores obrigados a declarar porcos em agosto

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    28/07/2025
    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    28/07/2025

    Cotações – Suínos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Bovinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro 100 euros

    Japão financia projeto agrícola de apoio a segurança alimentar em São Tomé e Príncipe

    Agroglobal 25: As incertezas de um setor

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    Plano de água

    FENAREG e CAP saúdam garantia do Governo de que preço da água em Alqueva não vai aumentar para os agricultores

    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    pig

    Suinicultores obrigados a declarar porcos em agosto

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    28/07/2025
    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    28/07/2025

    Cotações – Suínos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Bovinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Movimento acusa Montenegro de afirmações “graves” sobre liquidação do IMI das barragens

por Lusa
15-10-2024 | 18:35
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Movimento Terra de Miranda acusou hoje o primeiro-ministro de declarações “graves” no parlamento, ao afirmar que a administração fiscal está a efetuar liquidações “segundo princípios que não são muito claros” no que respeita ao IMI das barragens.

As declarações de Montenegro, “ao afirmar na casa da democracia que é a Assembleia da Republica que estão ser efetuadas liquidações com princípios que não são muito claros, relativamente ao IMI das barragens, assentam que nem uma luva aos interesses das EDP e das concessionárias”, disse à Lusa o membro do Movimento Cultura da Terra de Miranda (MCTM) Graciano Paulo.

Segundo Graciano Paulo, ao abrigo da lei do código de Procedimento Tributário, tudo isto vem dar razão à EDP e às concessionárias da barragens para contestarem os processo relativo à liquidação de qualquer imposto (IRC, IMI, Imposto de Selo ou Derrama).

De acordo com o membro do MCTM, a lei estabelece que, em caso de dúvidas fundadas sobre a legalidade ou a quantificação de uma liquidação, devem os tribunais proceder à sua anulação.

“Porém, quem está obrigado a alegar e a provar que existem dúvidas fundadas são os devedores dos impostos liquidados, neste caso a EDP e as concessionárias”, indicou Graciano Paulo.

Segundo os argumentos do MCTM, “em Portugal, e neste caso das barragens, as concessionárias, além de terem acesso aos maiores escritórios de advogados e lobistas, ainda veem o trabalho facilitado pelos governantes e agora pela voz do primeiro-ministro”.

“Já tivemos um ministro do Ambiente [Matos Fernandes], do anterior Governo do Partido Socialista, a afirmar publicamente, em Miranda do Douro, que a EDP não tinha de pagar IMI sobre as barragens, nem os impostos sobre o negócio da sua venda. Tivemos também o ministro das Finanças do atual Governo da AD a afirmar, no Parlamento, que é preciso criar um grupo de trabalho para alterar o Código do IMI”, reiterou.

Para este movimento transmontano, ao contrário das dúvidas dos governantes, está comprovado, por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2006, que vincula toda a administração pública, que a lei “é claríssima e obriga as barragens a pagar o IMI”.

“Essa clareza foi ainda corroborada por três despachos do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, que, não deixando margens para dúvidas, ordenou à autoridade tributária e aduaneira a liquidação e cobrança do imposto. Estas declarações do primeiro-ministro constituem um grave retrocesso relativamente ao entendimento do governo português acerca da sujeição das barragens ao IMI”, dá conta o MCTM.

O MCTM exige, numa nota enviada à Lusa, que o primeiro-ministro “se retrate”, acrescentando, que vai “requerer à PGR que avalie se estas declarações do chefe do executivo constituem uma intromissão de caráter político nos processos de impugnação judicial em curso, para os fins previstos no artigo 100.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, a favor da EDP e das concessionárias”.

 “Requeremos, igualmente, que seja avaliado se as mesmas declarações violam a vinculação que é devida pelo poder executivo ao parecer da PGR”, indica a mesma fonte.

O primeiro-ministro disse no último debate quinzenal na AR aguardar a investigação da PGR sobre a cobrança de IMT e Imposto de Selo à EDP associada à venda de seis barragens em Miranda do Douro, após alertas do BE.

Sobre o IMI, o chefe do executivo respondeu que “o Estado tem emitido as suas liquidações”, apesar de admitir que estas têm sido feitas “segundo princípios que não são muito claros, nomeadamente da avaliação dos ativos respetivos”.

O MCTM alertou em 25 de novembro que o Governo vai deixar caducar no final do ano os cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Produtores pecuários e de leite pedem apoio por estragos de tempestade Kirk

Próxima Publicação

3ª Reprogramação PEPAC submetida à Comissão Europeia

Artigos Relacionados

dinheiro 100 euros
Internacional

Japão financia projeto agrícola de apoio a segurança alimentar em São Tomé e Príncipe

29/07/2025
Últimas

Agroglobal 25: As incertezas de um setor

28/07/2025
Nacional

António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

28/07/2025
Próxima Publicação

3ª Reprogramação PEPAC submetida à Comissão Europeia

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Agroglobal 25: As incertezas de um setor

28/07/2025
IVV logo

Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

28/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.