Modula��o volunt�ria das ajudas directas da PAC deve ser aplicada aos grandes recebedores

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 –  09-10-2008

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Modula��o volunt�ria das ajudas directas da PAC deve ser aplicada aos grandes recebedores

Tem sido uma grande "promessa" do Governo a aplica��o, em Portugal e j� em 2008, da chamada "modula��o volunt�ria"- uma redu��o � taxa de 10% – das Ajudas Directas do chamado "1� Pilar da PAC", acima de 5 000 Euros / ano / explora��o.

A União Europeia, correspondendo � proposta do Governo Portugu�s, aprovou mesmo um "tecto" de 20,1 milhões de Euros para o montante a obter anualmente – a partir do desconto de 10% dessa "modula��o volunt�ria" – para ser redistribu�do, em Portugal, pela Agricultura e pelo Mundo Rural.

A CNA sempre defendeu uma modula��o obrigatéria, concebida e aplicada como uma redu��o progressiva, por escal�es, consoante o montante de Ajudas recebido por cada Agricultor / Explora��o, mas, no caso, para ser aplicada apenas acima dos 10 mil Euros / ano das Ajudas Directas ao Rendimento e � Produção.

Entretanto, a pretexto das dificuldades que o sector atravessa Também por causa da carestia dos factores de produ��o, o Ministério da Agricultura e o Governo preparam-se para dar o dito e o escrito por não dito e não escrito e para não aplicar a "modula��o volunt�ria" que, antes, tanto apregoaram.

CNA reclama aplica��o da "modula��o volunt�ria" – 2008 – aos grandes propriet�rios e � grande agro-ind�stria

Reconhecendo-se as efectivas e grandes dificuldades que o Sector em geral atravessa, a CNA entende, todavia, que esta "modula��o volunt�ria" deve ser aplicada �s Ajudas Directas – 2008 – dos grandes propriet�rios e da grande agro-ind�stria, isentando, assim, a esmagadora maioria dos nossos Agricultores.

Dessa forma, a "modula��o volunt�ria" pode atingir mais de 12 milhões de Euros – 2008 – para redistribui��o, no Pa�s, pela Agricultura Familiar e pelo Mundo Rural.

Coimbra, 09 de Outubro de 2008

A Direc��o Nacional da C N A

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