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– 05-10-2007 |
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Mira: Unidade de aquacultura contestada por ambientalistas � lan�ada S�badoA unidade de produ��o de pregado em aquacultura do grupo espanhol Pescanova vai ser lan�ada S�bado, em Mira, apesar dos protestos dos ambientalistas que contestam a localiza��o junto � orla costeira em zona de rede Natura 2000. O empreendimento Acuinova � uma unidade de produ��o de pregado em aquacultura, cujo investimento, nesta fase, ronda os 140 milhões de Euros. Este projecto irá gerar mais de 200 postos de trabalho directos e 600 indirectos e contar� com uma capacidade de produ��o na ordem das 7 mil toneladas por ano. Em Fevereiro o Governo deliberou excluir do regime florestal 206 hectares destinado � instala��o do empreendimento a sul da Praia de Mira, a cerca de 500 metros da ora mar�tima, o que motivou protestos dos ambientalistas. Aquando da apresentação do projecto, em Junho, a Quercus voltou a question�-lo, criticando a prevista instala��o junto �s dunas, "em zona de protec��o comunitária, sem alternativa de localiza��o". Na mesma altura o autarca de Mira, Jo�o Reigota, considerou a decisão "mais um passo importante num projecto nacional que o país apoiou", dizendo-se "sossegado" quanto � questáo ambiental que afirmou estar acautelada. A 28 de Junho o Governo aprovou as minutas do contrato de investimento a celebrar entre o Estado portugu�s e a Pescanova para a constru��o e equipamento de uma nova unidade integrada de aquicultura, que inclui uma f�brica de processamento de pescado e se destina � engorda e transforma��o, em regime intensivo, de pregado para venda. Na ocasi�o o ministro da Economia, Manuel Pinho, referiu que cerca de 99 por cento da produ��o se destina � exportação para países da União Europeia ou para países terceiros, "utilizando as melhores pr�ticas conhecidas no sector e respeitando as medidas de protec��o ambiental adequadas". No in�cio de Agosto o Ministério do Ambiente viria a emitir uma Declara��o de Impacte Ambiental (DIA) favor�vel ao projecto de aquacultura da Pescanova, condicionando-a, no entanto, ao cumprimento de várias exig�ncias. A DIA, "favor�vel condicionada", obriga � realiza��o de um estudo que analise a possibilidade de afastar o empreendimento o mais poss�vel para Este, de forma a "minimizar a interfer�ncia nas dunas m�veis, com a criação de uma zona tamp�o capaz de reter as areias e estabilizar estas dunas". "Caso o estudo comprove a possibilidade de afastar a unidade aqu�cola para Este, dentro da parcela estabelecida para a sua implantação, sem afectar habitats naturais com estatuto de protec��o legal, dever� ser deslocada conforme os resultados desse estudo", l�-se no conjunto de medidas condicionantes ao projecto de execu��o. Na sequ�ncia, a Quercus anunciou a apresentação de uma queixa na Comissão Europeia contra o Estado portugu�s, repudiando a aprova��o do projecto de aquacultura da Pescanova para a zona costeira de Mira e considerando que ele cria "mais um ponto negro na orla costeira portuguesa". "O governo está a avan�ar com um projecto na Rede Natura 2000, sem a avalia��o de localiza��es alternativas e sem um estudo de impacto ambiental decente", criticou H�lder Sp�nola, presidente da direc��o da associa��o ambientalista. As cr�ticas ao projecto foram subscritas pela Ecolojovem, estrutura de juventude do partido ecologista "Os Verdes", por considerar que a unidade de pescado de Mira vai destruir as dunas da praia e aumentar a erosão costeira. O lan�amento do empreendimento de aquacultura do grupo Pescanova decorre S�bado, pelas 11:30, na Pra�a da República, em Mira. A cerimónia será presidida pelo primeiro-ministro, Jos� S�crates e conta ainda com a participa��o do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho e o presidente do Grupo Pescanova, Manuel Fernandez de Sousa-Faro.
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