Ministro do Ambiente adia (mais uma vez) plano de soluções para a falta de licenciamentos

Ministro do Ambiente adia (mais uma vez) plano de soluções para a falta de licenciamentos

Em entrevista ao jornal Observador, a propósito da poluição do rio Lis e do impacto da suinicultura na região de Leiria, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, adia qualquer decisão para o final do primeiro semestre do ano, após a apresentação dos resultados do Estudo realizado pelas Águas de Portugal, e financiado pelo Fundo Ambiental, “para estudar e avaliar as melhores soluções”. A resolução do problema dos licenciamentos das atividades suinícolas volta assim a ser adiada, depois de ter sido prometida uma solução ainda no primeiro trimestre de 2021.

A estratégia do Governo passa por incluir a pecuária intensiva no Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental 2021, com a identificação das infraestruturas existentes onde possam ser feitas intervenções de reforço para receber os efluentes. De acordo com o artigo publicado, o ministério adianta que esta é obrigatória “para as unidades produtivas que não disponham de soluções de valorização ou de tratamento devidamente autorizadas”.

Segundo os dados fornecidos, as perspetivas de investimento são à volta de “400 milhões de euros em modelos de gestão que passem pela valorização orgânica e energética dos efluentes, que os vários produtores deverão ter nas suas explorações”.

Até lá, vão continuar as inspeções e o apontar dos dedos ao setor para que cumpra como as suas responsabilidades. Contudo, também em entrevista ao Observador, David Neves, vice-presidente da FPAS, salienta que os vários governos não tiveram maturidade para assumir compromissos e que “os suinicultores nunca enjeitaram a responsabilidade no tratamento de efluentes”. David Neves afirma ainda que a suinicultura “tem servido nos últimos anos para encobrir outros crimes ambientais cometidos por outras entidades públicas e privada” e deixa o desafio ao ministro para que refira o que foi pedido ao setor e que este não cumpriu.

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