|
|
|
|
|
|
|
|
– 06-09-2007 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Ministro diz que Portugal tem lei rigorosa sobre OGM e � exemplo na UEO ministro da Agricultura defendeu hoje que "h� um mal-entendido" acerca do que foi feito na área dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em Portugal, que tem uma lei rigorosa, apontada mesmo como exemplo pela União Europeia. Em entrevista � agência Lusa, Jaime Silva salientou que "Portugal � o exemplo que a União Europeia utiliza junto dos Estados membros que ainda não t�m legisla��o" sobre esta matéria. S� sete países da União Europeia (UE) j� publicaram uma lei sobre OGM. O governante faz questáo de explicar que os agricultores podem optar por produzir OGM certificados em toda a UE e não � poss�vel proibir a sua cultura. "não � poss�vel proibir a cultura ou importa��o de produtos OGM" em qualquer Estado da UE, desde que devidamente certificados, real�ou. A �nica forma de uma área ser considerada "livre de OGM" � o concelho conseguir a certifica��o, mas terá de obter o consenso entre todos os produtores e basta existir um que pretenda utilizar o seu direito de plantar aquelas especies e j� não será poss�vel avan�ar com o processo. At� agora, somente a Direc��o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve recebeu um pedido de certifica��o "livre de OGM" da parte do concelho de Lagos. A directiva comunitária data de 1998 e permite a produ��o de OGM, desde que a esp�cie receba luz verde da Comissão Europeia, ap�s um parecer positivo de um comit� cient�fico. A lei comunitária contempla "a avalia��o do risco ambiental, a segurança alimentar e a preserva��o da biodiversidade", tendo mesmo sido criada a Agência de Seguran�a Alimentar. O governante salienta, que, por um lado, "não h� que ter medo da evolu��o da ci�ncia e da Inovação", por outro, existem "mecanismos de protec��o" e de segurança para garantir a qualidade e cumprimento das regras. "Os OGM são os produtos mais controlados e mais seguros do mercado", reafirma o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Para o governante � claro que h� um mal-entendido sobre o que o governo portugu�s fez em 2005, quando ainda não existiam produtores nacionais a demonstrar interesse em optar por cultivar OGM. Em 2005, foi criada uma lei que define um conjunto de regras, nomeadamente a exig�ncia ao produtor que pretende plantar OGM que se registe, frequente um curso, e refira na embalagem do seu produto que se trata de um transgúnico. Esta legisla��o veio evitar que "houvesse distor��o do mercado, como existe, por exemplo nos EUA" pois o consumidor tem o direito de escolher entre produtos OGM e produtos biol�gicos, podendo mesmo decidir pagar mais para ter alimentos biol�gicos. A questáo dos transgúnicos voltou � ordem do dia quando, em Agosto, um grupo ecologista contra os OGM destruiu um hectare de plantação de milho em Silves, como forma de protesto pela exist�ncia deste tipo de agricultura em Portugal. Na altura, Jaime Silva alertou para o facto de o agricultor estar legal, pois tinha todos as autoriza��es exigidas para cultivar o milho transgúnico.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post