Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança apelo a pastores

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança apelo a pastores

[Fonte: MAFDR] Tendo em conta que as previsões meteorológicas apontam para uma situação de agravamento do risco incêndio nos próximos dias e que a realização de queimadas é o meio mais utilizado para promover a renovação das pastagens por parte dos pastores e dos criadores de gado, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança um apelo muito especial a estes cidadãos para que observem escrupulosamente as normas que vigoram durante o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios (SDFCI), entre 01 de julho e 30 de setembro, durante o qual são proibidas as queimadas extensivas.

Para apoiar os pastores e os criadores de gado na realização das queimadas, logo que esteja ultrapassado o período critico e as condições meteorológicas o permitam, o Governo está a preparar um programa específico, que será oportunamente apresentado. A violação das normas em vigor durante o período crítico constitui contraordenação, cuja coima pode ir de 140 a 5 000 euros, para pessoas singulares, e de 800 até 60 000 euros para pessoas coletivas. Caso origine um incêndio, o autor pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, de 15 de novembro).

Comente este artigo
Anterior Calagem e gessagem de solos ácidos garantem maior produtividade para pastagens e grãos
Próximo Serviços de consultoria a atividades agrícolas e silvícolas pagam IVA de 23%

Artigos relacionados

Últimas

Olivum destaca contributo do olival na descarbonização

O olival da zona do Alqueva sequestra anualmente “as emissões de CO2 das cidades de Beja e Évora” e utiliza “menos terra e água para produzir mais […]

Sugeridas

Governo avisa PSD e esquerda que suspensão de diploma de terras sem dono inviabiliza reforma florestal

O Governo defendeu hoje que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da floresta e apelou, […]

Últimas

CDS quer que Parlamento crie um Conselho Consultivo do Mundo Rural

O CDS deu hoje entrada no Parlamento de uma deliberação no sentido de ser criado um Conselho Consultivo do Mundo Rural […]