Ministro da Agricultura espera que produtos agr�colas não sejam penalizados com aumento do IVA

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 –  09-10-2010

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Ministro da Agricultura espera que produtos agr�colas não sejam penalizados com aumento do IVA

O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, espera que os produtos agr�colas �sejam salvaguardados e não sejam penalizados� com o aumento do IVA previsto para 2011.

� que essa possibilidade �iria representar sempre uma dificuldade acrescida� para o sector, frisou Ant�nio Serrano, em Vila do Conde, � margem de um semin�rio sobre segurança, organizado pela Associa��o Pr�-Maior Seguran�a dos Homens do Mar.

O Governo prop�s o aumento do IVA de 21 para 23 por cento em 2011. Mas a verifica��o das taxas e saber em que produtos se vai aplicar � um trabalho que ainda �está em aprecia��o� por parte do ministério das Finanças, raz�o pela qual Ant�nio Serrano diz apenas esperar a �salvaguarda� do sector agr�cola nesta matéria.

Serrano afirmou ainda estar �optimista� quanto � viabiliza��o do Or�amento do Estado, considerando que se trata de uma �responsabilidade colectiva nacional�. A aprova��o, continuou, � essencial para que Portugal cumpra as suas �obriga��es internacionais� e reforce �a credibilidade do país junto das instituições de cr�dito internacionais�.

Sobre a possibilidade de o PSD chumbar o documento, referiu que �o Parlamento vai ter a possibilidade de discutir o or�amento num quadro de viabiliza��o�.

Fonte:  Lusa

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