Ministro da Agricultura diz ser invi�vel recurso ao actual Fundo de Solidariedade

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 –  20-09-2005

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Ministro da Agricultura diz ser invi�vel recurso ao actual Fundo de Solidariedade

Bruxelas, 19 Set
O ministro portugu�s da Agricultura considerou hoje invi�vel o recurso ao actual Fundo de Solidariedade da União Europeia, dado os preju�zos causados pelos inc�ndios estarem longe do limiar previsto no actual regulamento e a seca não estar contemplada.

Jaime Silva, que participa em Bruxelas no conselho de ministros da Agricultura e Pescas dos 25, insistiu antes na necessidade de o futuro regulamento do Fundo de Solidariedade cobrir catéstrofes como as "secas anormais".

Relativamente aos inc�ndios, o ministro indicou que os mais recentes levantamentos apontam para 420 milhões euros de preju�zo, tendo j� em conta quer a parte agr�cola, e nomeadamente a valoriza��o da área de floresta ardida (260 mil hectares), quer as casas queimadas e outras infra-estruturas adquiridas.

O valor, sublinhou, fica "felizmente" bastante aqu�m do valor m�nimo previsto pelo actual regulamento do Fundo de Solidariedade, equivalente, no caso portugu�s, a 768 milhões de euros, para que o mesmo possa ser accionado.

"Sem chegar ao limiar não h� possibilidade", afirmou Jaime Silva que, por outro lado, disse esperar que Portugal continue muito aqu�m do valor dos 768 milhões, pois atingi-lo representaria um crescimento grande da área ardida nos próximos dois meses.

O ministro da Agricultura lembrou ainda que mesmo o novo regulamento do Fundo de Solidariedade em discussão Também não contempla a seca, pelo que "hoje não h� d�vidas nenhumas" que Portugal não pode recorrer a este fundo.

E � nesta questáo que Jaime Silva considera ser importante insistir, pois a proposta da Comissão sobre o novo regulamento não agrada a Portugal.

"não queremos que sejam inclu�das (no novo regulamento do Fundo de Solidariedade) as secas estruturais, pois nesses casos são os Estados-membros que devem apostar nos planos nacionais de regadio.

Queremos � que sejam eleg�veis as secas anormais", afirmou o ministro, recordando que Portugal viveu este ano a pior seca dos �ltimos 60 anos.

"Claramente que estamos num ano excepcional", vincou Jaime Silva, que se congratulou por o Comit� Económico e Social Também se ter manifestado favor�vel � inclusão da seca nas catéstrofes naturais abrangidas pelo futuro Fundo de Solidariedade.

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