O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, apresentou esta quinta-feira na Assembleia da República as prioridades que o Governo definiu para servirem de base para a preparação do desenvolvimento de Portugal na década que se seguirá ao período Portugal 2020.
O debate no plenário desta quinta-feira foi resultado de uma interpelação ao Governo feita pelo Partido Socialista (PS) sobre o planeamento do Portugal 2030, e Pedro Marques respondeu com as quatro prioridades do Governo, afirmando ainda que ao longo das próximas semanas o Governo vai começar a consultar os partidos políticos sobre a implantação e as funções de um Conselho Superior das Obras Públicas que o Executivo pretende trazer de volta.
Após louvar o trabalho do Governo com o programa Portugal 2020, Pedro Marques afirmou: “Abraçamos agora um desafio extremamente exigente: a definição estratégica do país que queremos ser em 2030, e de como a política pública pode cumprir essa ambição”. Os principais desafios, afirmou, que Portugal e a Europa enfrentam são a perda de competitividade relativamente a outras regiões mundiais, a diminuição demográfica, as alterações climáticas e a transição energética. Perante eles, o Governo delineou quatro “agendas temáticas” para responder aos constrangimentos mais significativos para Portugal.
- As pessoas. O ministro explicou que neste tema a ação terá de saber responder “aos desafios demográficos mas concretizando igualmente o forte investimento na melhoria das qualificações da população”.
- A inovação. Pedro Marques defendeu a transformação da economia por via da digitalização, em três dimensões principais: a investigação empresarial, com uma ligação crescente ao mundo científico; a inovação no capital humano, com investimento na formação profissional digital da mão de obra; e a inovação e qualificação das instituições do Estado.
- A sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos. “Temos de valorizar e explorar as potencialidades do território”, afirmou o ministro, reforçando que a floresta deve ser protegida e explorada, e também o mar abre novas oportunidades. Aqui, Pedro Marques aproveita para referir a importância da descarbonização da economia.
- O desenvolvimento do território. Pedro Marques referiu a importância de ter um país internamente coeso, entre o Interior e o Litoral, o Continente e as Ilhas, e externamente preparado para ser competitivo.
Estas linhas gerais foram desenvolvidas após “a audição de um vasto conjunto de entidades”, acrescentou Pedro Marques na sua intervenção. “Havemos de convocar o melhor da sociedade portuguesa para refletir sobre” o tema, assinalou ainda.
