A meta foi traçada pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, que defende que o mercado de carbono a criar em Portugal deve ter um preço por tonelada gerado pela oferta e procura e não regulado pelo Governo.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, defendeu esta sexta-feira que não deve ser o Governo a fixar um determinado preço para cada tonelada de carbono evitado ou capturado no futuro Mercado Voluntário de Carbono que será criado em Portugal e regulado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
“Eu não partilho muito da ideia de um preço regulado, mas sim da transparência dos preços que são comercializados. O mercado já existe, é entre privados, há referências internacionais de preços, por isso tem de haver privados a entender-se. E depois têm de divulgar a que preços é que se entenderam e a partir daí haverá evolução”, disse o governante, considerando que não cabe ao Governo determinar desde já o preço a que o mercado vai funcionar.
“Isso é mertermo-nos num assunto que não é nosso e estarmos a interferir num processo que funciona bem. O que tem de funcionar é o mercado. Nós só estamos aqui para atestar que pode haver confiança neste mercado”, afirmou no encerramento da apresentação oficial do Mercado Voluntário de Carbono, que teve lugar esta sexta-feira, em Lisboa.
Em consulta pública até 11 de abril está a proposta de lei que visa criar este mercado em Portugal, com o objetivo de “trazer o investimento privado a projetos de gestão ativa em propriedade privada (97% da floresta em Portugal), intervindo o Estado como entidade reguladora que confere confiança aos créditos de carbono transacionados”.
Quanto a metas, disse Duarte Cordeiro, o objetivo é atrair investimentos que impactem pelo menos 500 mil hectares da floresta portuguesa. “Se me trouxerem através deste mercado voluntário cinco ou seis projetos que impactem 500 mil hectares de floresta, eu já fico feliz. Destes, se 300 mil hectares forem territórios vulneráveis, mais feliz ainda ficarei. E se os resultados forem ainda superiores a estes números, é porque soubemos aproveitar e valorizar os recursos naturais nacionais”, disse o ministro, revelando que existem já “bons projetos para arrancar e muito ambiciosos”.
Entre os interessados em investir em troca de créditos de carbono estão grandes empresas como a cimenteira Secil, a generalidade da fileira da cortiça e ainda fundos de investimento com objetivos ambientais, como o novo LAND Fund. “Queremos ser rápidos a avançar”, disse o ministro do Ambiente.
Por seu lado, Nuno Lascasta, presidente da APA, disse que o grande desafio que Portugal tem pela frente é assegurar que consegue sequestrar entre 12 e 13 milhões de toneladas de carbono. “A redução das emissões terá de ser de 60 para 10 milhões de toneladas de carboino, incluindo sequestro”, frisou.
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