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– 28-05-2007 |
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Mercado do milho: PE op�e-se � supressão brusca do regime de interven��oO Parlamento europeu pediu esta quinta-feira, 24 de Maio, uma flexibiliza��o do projecto da Comissão europeia que prev� suprimir o regime comunitário de interven��o no mercado do milho j� este ano. Um período transit�rio de 3 anos, visando reduzir progressivamente a zero este sistema de compra pública anual, será, segundo os deputados, mais bem adaptado � situa��o do sector. Pelo este seu voto em sessão plen�ria, o PE acabou por não seguir a posi��o do seu relator B�la Glattfelder (PPE-DE, HU) e da Comissão de Agricultura que se tinham pronunciado pela rejei��o da proposta da Comissão europeia. A Assembleia preferiu optar por uma s�rie de altera��es apresentadas por membros sociais-democratas, liberais e Verdes visando reduzir progressivamente em tr�s anos as compras públicas de milho. Os deputados estimam que a supressão total a partir desta campanha do regime de interven��o afectaria fortemente os novos Estados-membros, j� com as sementeiras de Primavera iniciadas. Prop�em limitar as quantidades de milho compradas para a interven��o a 2 milhões de toneladas para a campanha 2007/2008, 1 milh�o de toneladas em 2008/2009 e 0 toneladas a partir de 2009/2010. O Parlamento pretende Também que "a Comissão apresente o mais tardar a 31 de Dezembro de 2008 um relatério que avalie a evolu��o do mercado do milho, a situa��o econ�mica do sector e a supressão ou a extensão do regime de interven��o, se necess�rio acompanhado de novas propostas legislativas". A resolu��o foi aprovada por 326 votos a favor e 227 votos contra.No in�cio do debate que antecedeu a vota��o, Benita Ferrero-Waldner, falando em nome da comiss�ria para a Agricultura, Mariann-Fischer Boel, disse que a Comissão europeia estaria "pronta para discutir uma redu��o dos stocks de interven��o por fases". O PE, cujas altera��es não constituem constrangimentos para o Conselho de ministros da UE que adoptar� em breve a proposta de regulamento, aproxima-se assim das recentes propostas de compromisso feitas aos Estados-membros pela presid�ncia alem�. Este dossier poder� ser inclu�do na agenda do próximo Conselho agr�cola de 11 e 12 Junho próximo. Diverg�ncias sobre a situa��o do mercadoO sistema de interven��o da UE para os cereais (milho, trigo, cevada e sorgo) consiste num pre�o único de 101,31 euros por tonelada pago aos agricultores que vendem as suas colheitas para armazenamento public se não encontrarem compradores no mercado. Segundo a Comissão europeia, os stocks comunitários elevam-se a 5,6 milhões de toneladas em 2005/2006 e poder�o atingir 15,6 milhões de toneladas até 2013. Sublinha ainda, a Comissão, que os produtores das regi�es onde os custos de produ��o são menos elevados e que estáo afastados das principais zonas de consumo (Hungria essencialmente) t�m mais interesse em vender � interven��o que tentar exportar. Para o relator do PE, que se baseia em previs�es dos profissionais, a análise da Comissão europeia baseia-se numa hip�tese de aumento linear dos stocks que não correspondem �s tend�ncias do mercado: quer dizer, nomeadamente, um pre�o actual do mercado elevado � volta de 120 euros/tonelada, uma colheita inferior � média e uma descida dos stocks de interven��o de 4,28 milhões de toneladas no fim de 2006, bem como previs�es de alta do consumo mundial e de desenvolvimento do mercado de biocarburantes que representa uma sa�da importante para o milho. A UE a 27 produz mais de 60 milhões de toneladas (Mt) de milho por ano em média. A Fran�a � o primeiro produtor com cerca de 13 Mt, seguida pela It�lia e a Rom�nia (cerca de 10Mt cada) e a Hungria (9 Mt).
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