Maioria chumba proposta do PS para comissão de acompanhamento a inc�ndios

A maioria PSD/CDS-PP chumbou quarta-feira no parlamento a proposta do PS para a criação de uma comissão eventual de acompanhamento das medidas tomadas pelo Governo para a preven��o e combate aos fogos florestais.

Os partidos da maioria justificaram o chumbo � proposta alegando que o parlamento tem j� meios pr�prios para fiscalizar e acompanhar a ac��o governativa.

Depois da trag�dia dos fogos florestais do Ver�o passado, o PS propunha a constitui��o de uma comissão eventual de acompanhamento e avalia��o das medidas de preven��o e combate aos inc�ndios, que deveria funcionar até ao final deste ano.

Os restantes partidos da oposi��o, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda, votaram a favor da proposta socialista.

"Aproximando-se mais um Ver�o e com ele o risco acrescido de inc�ndios florestais � indispens�vel que as medidas propostas pelo Governo sejam concretizadas em tempo �til. não pode nem deve o Governo alhear-se do importante des�gnio nacional que constituiu a defesa e valoriza��o do nosso patrim�nio florestal", disse no debate parlamentar o deputado socialista Jos� Miguel Medeiros.

Para os socialistas, a criação da comissão serviria para que a Assembleia da República (AR) seguisse de perto "a concretização das suas pr�prias recomenda��es".

"Esta iniciativa � Também um contributo para a dignifica��o do papel da AR", sublinhou Jos� Miguel Medeiros.

Mas os sociais-democratas disseram não compreender a necessidade da criação da comissão de acompanhamento das medidas de preven��o e combate aos fogos.

"não compreendemos esta proposta. não faz sentido porque a AR tem inúmeras comissões para acompanhar as medidas do Governo", declarou V�tor Reis.

O deputado do PSD estranhou ainda que o PS proponha que a comissão funcione até 31 de Dezembro deste ano.

"Como querem nestes meses acompanhar um trabalho que me parece que demora muitos anos", frisou.

Também o secret�rio de Estado das Florestas, Jo�o Manuel Soares, presente no debate, sublinhou que a reforma da floresta e as medidas de preven��o de inc�ndios são um "projecto dilatado" e um "trabalho moroso e de persist�ncia".

O PS justificou a data de 31 de Dezembro pelo facto de as medidas propostas pelo Governo para o sector florestal estarem calendarizadas até ao final do ano.

"E não queremos andar a fazer de PIDE do Governo", acrescentou o socialista Jos� Miguel Medeiros.

O socialista Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura, acusou o Governo de "ter medo" da proposta de comissão de acompanhamento do PS.

"Compreendo o embara�o do senhor secret�rio de Estado perante a proposta do PS. T�m medo de ser acompanhados, t�m medo de ser fiscalizados, porque nada fizeram em dois anos", declarou Capoulas Santos.

O socialista sublinhou ainda que o Governo adiou as "tr�s medidas mais emblem�ticas" da reforma florestal prometidas para fim de Janeiro: a criação de uma conta de gestáo florestal, san��es para o abandono da floresta e as formas de interven��o do Estado em substitui��o dos propriet�rios.

"Esta � a principal raz�o por que queremos fiscalizar daqui para o futuro", insistiu Capoulas Santos.

Enquanto o PS acusou o Governo de nada fazer em dois anos, os partidos da maioria retribu�ram, criticando a falta de pol�ticas para a floresta durante a governa��o socialista.

"Em seis anos não fizeram rigorosamente nada em matéria florestal. Os senhores v�m aqui sob o signo da inquieta��o, n�s estamos aqui sob o signo da serenidade", afirmou o social-democrata V�tor Reis.

O seu colega de bancada Jo�o Moura sublinhou que a questáo da preven��o aos fogos florestais não deve ser acompanhada por uma comissão eventual.

"Esta não � uma matéria para uma comissão eventual, porque Também não � uma matéria eventual", disse, acrescentando que o parlamento "tem outras comissões [permanentes] que podem acompanhar" o assunto.

Para o PS, o chumbo do PSD e CDS-PP � sua proposta mostra que a "maioria apenas está preocupada em servir de biombo � ac��o do Governo".