Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Macron aposta no reequilíbrio das relações na fileira agro-alimentar – Pedro Pimentel

por Pedro Pimentel
21-01-2018 | 17:00
em Opinião
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Emmanuel Macron já havia deixado a promessa no seu programa eleitoral em que explicitamente referia que “estaremos ao lado dos agricultores, para que eles vivam do seu trabalho e não de ajudas públicas” e acrescentava que “ajudaremos a que sejam pagos a um preço justo, apoiando as organizações de produtores nas suas negociações com os compradores e bater-nos-emos para que o direito europeu da concorrência evolua”.

Emmanuel Macron que, recorde-se, enquanto Ministro da Economia de François Hollande havia preparado e feito aprovar um amplo conjunto de alterações à Lei francesa de Modernização da Economia – alterações que integram a chamada Lei Macron – visando melhorar as relações entre operadores económicos no seio da fileira dos chamados produtos de grande consumo.

Concretizando as suas promessas eleitorais, lançou os Estados Gerais da Alimentação que, ao longo dos últimos cinco meses, se desenvolveram através de diversas Conferências Subsectoriais, uma consulta pública com mais de 150.000 visitantes e 17.000 contribuições, dezenas de workshops territoriais e originou quase 10.000 artigos (!!!) sobre este tema nos media franceses. O próprio presidente Macron participou nos trabalhos, tendo também realizado intervenções públicas mediáticas e focadas exclusivamente neste dossier.

Entretanto, na última semana de 2017, realizou-se a Conferência que marcou o encerramento destes Estados Gerais, presidida pelo Primeiro-Ministro Edouard Philippe e em que foram divulgadas as principais conclusões respectivas (→aqui←).

O documento desenvolve-se através de quatro linhas programáticas principais: (i) relançar a criação de valor e assegurar a sua repartição equitativa; (ii) permitir aos agricultores viver condignamente do seu trabalho através do pagamento de preços justos; (iii) acompanhar a transformação dos modelos de produção com o objectivo de dar adequada resposta aos anseios e necessidades dos consumidores e (iv) promover as escolhas de consumo que privilegiem uma alimentação saudável, segura e sustentável.

Sendo que todo o documento merece uma leitura atenta e uma avaliação das correspondentes implicações, mesmo fora do território francês, seja pela influência que terá nas futuras políticas europeias, seja pelas pistas que poderá fornecer para melhoramentos dos quadros reguladores nacionais, especial atenção deve ser dada à primeira daquelas linhas programáticas e respectiva interacção com o ponto referente ao pagamento de preços mais justos à produção.

Assim, pretende-se renovar as relações económicas entre os actores no sector agroalimentar, com uma inversão do actual status quo, passando a ser o produtor ou a sua organização de produtores a propor os termos contratuais ao seu comprador, contratos escritos que incluirão obrigatoriamente cláusulas sobre volumes, duração, critérios de determinação de preços com base em indicadores de mercado e custos de produção. As organizações interprofissionais sectoriais poderão propor contratos-tipo.

Por outro lado, as alterações nos custos das matérias-primas podem ser consideradas para efeito de renegociação dos contratos, sendo reforçado o papel dos mediadores contratuais, já existentes na realidade francesa.

A autoridade da concorrência francesa deverá dar enfoque à aplicação do direito da concorrência no sector agrícola e deverão ser estabelecidas orientações que permitam aos produtores ter uma visão mais clara das regras aplicáveis, nomeadamente no que diz respeito ao que as organizações interprofissionais e as organizações de produtores podem fazer no quadro de uma negociação colectiva de preços e volumes.

No entanto, em boa verdade, se a inversão do ónus de apresentação da proposta contratual poderá considerar-se menos ortodoxa e de gestão complexa (principalmente quando o comprador adquira bens a um elevado número de produtores), o restante daquelas propostas segue em linha com as discussões actualmente em curso no seio da União Europeia.

Ao invés, podemos adjectivar como um pouco mais ambiciosas as propostas que apostam numa melhor regulação do mercado, tendo presentes os objectivos de criação de valor e de repartição mais equitativa do valor acrescentado.

Desde logo pela indicação de que será juridicamente clarificado o conceito de ‘preço de cessão abusivamente baixo’, apostando no combate a esta prática predatória. E também pela publicação de um diploma, com um quadro experimental de implementação de dois anos, que prevê a aplicação, especificamente no caso dos produtos agroalimentares, de um adicional de 10% ao valor de aquisição para definição do limiar legal para a Venda com Prejuízo, bem como de limites de 34% em valor e 25% em volume para a realização de promoções pelas cadeias da moderna distribuição.

Mais concretamente, prevê-se que o preço de venda ao público (expurgado de IVA) não possa ser inferior ao preço efectivo de compra dos produtos alimentares, incrementado em 10% para comportar os custos do distribuidor em matéria de transportes e outros custos logísticos.

Esta obrigação poderia, potencialmente, significar um inflacionamento dos produtos alimentares, mas as autoridades consideram que tal, a acontecer, ocorrerá de forma marginal, porque, na verdade, a maior parte dos produtos agrícolas, vendidos directamente pelos distribuidor ao consumidor, são colocados nas prateleira com margens de comercialização muitíssimo superiores àqueles 10%. No entanto, tal não é forçosamente verdade para muitos produtos embalados, inclusive das marcas líderes, por força da guerra de preços entre retalhistas.

E nesse caso, referem os analistas franceses, as vendas sem margem levarão o retalhista a procurar compensar as perdas de rentabilidade junto dos fornecedores e produtores, seja incrementando as suas exigências contratuais, seja reforçando as suas margens comerciais noutros produtos e, muito em especial, nos produtos frescos. No entanto, os receios de que esta medida possa a levar a um eventual inflacionamento dos bens alimentares (e a reacções das organizações de consumidores) levaram a que, de forma preventiva, este quadro legal tenha um horizonte temporal experimental de dois anos.

Complementarmente, são estabelecidos limites à realização de promoções, limites definidos em valor (34%) e por produto, permitindo, por exemplo, promoções do tipo ‘leve-3-pague-2’ e limites definidos em volume (25%), neste caso estabelecidos de forma anual, para todas as vendas realizadas por cada uma das insígnias da moderna distribuição.

A este propósito, no evento de apresentação das conclusões destes Estados Gerais, o Primeiro-Ministro Edouard Philippe foi peremptório a afirmar que “as promoções não podem ser feitas em detrimento do produtor”, acrescentando que “a construção dos preços deve ser feita a partir do somatório dos custos de produção”.

Há, agora, que esperar e verificar de que forma estas medidas serão vertidas em letra de lei, o que deverá acontecer já nas primeiras semanas de 2018.

Uma nota final para realçar a forma como estes Estados Gerais foram organizados, impulsionados pela Administração, mas implicando uma ampla participação dos operadores económicos através das suas associações representativas, envolvidas em autênticas maratonas negociais, mas conscientes, durante todo o processo, da necessidade de obter consensos e estabelecer compromissos, um deles esta Charte d’engagement pour une relance de la création de valeur et pour son équitable répartition au sein des filières agroalimentaires françaises (→aqui←), uma magna carta que define princípios e boas práticas, para lá das obrigações legais, no relacionamento entre os operadores da produção, da transformação e da distribuição.

Pedro Pimentel

Director-Geral da CENTROMARCA

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Oferta de Emprego – Programa de Trainees (M/F) – Nacional

Próxima Publicação

CCDR de Lisboa e Vale do Tejo preocupada com diminuição da população “superior a 10%”

Artigos Relacionados

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

17/08/2025
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

10/08/2025
Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

03/08/2025
Próxima Publicação

CCDR de Lisboa e Vale do Tejo preocupada com diminuição da população “superior a 10%”

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

25/08/2025

Nespresso promove igualdade nas origens com meta de 50% de mulheres produtoras até 2030

25/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.