M�s Pol�ticas Agr�colas Fomentam a Desertifica��o Rural e os Inc�ndios Florestais

A CNA, perante a dram�tica situa��o verificada no Pa�s fruto da devassid�o provocada pela imensa vaga de inc�ndios quer, antes de mais, manifestar a sua total solidariedade com as popula��es v�timas desta catéstrofe e o seu pesar pela perda de vidas e de bens. Importa e � urgente tomar medidas – mas medidas eficazes e eficientes, de acordo com a realidade e que tenham em conta (para evitar a sua repeti��o) as causas profundas que deram origem a esta verdadeira calamidade. H� muitos anos que a CNA vem apontando, aos sucessivos governos, defici�ncias, erros e omissões no que respeita � floresta portuguesa:

• Um abandono cont�nuado e progressivo da floresta portuguesa com acr�scimo da desertifica��o humana e aumento das condi��es suscept�veis de surgimento de inc�ndios; 

• não concretização da lei de bases da pol�tica florestal;

• não implementa��o de um verdadeiro ordenamento da floresta portuguesa; 

• Falta de Planos Regionais de Ordenamento e Gestáo Florestal; 

• Inexist�ncia, na pr�tica, de uma verdadeira estratégia de preven��o, associando popula��es, bombeiros, autarquias, serviços florestais e outras organizações de agricultores; 

• Diminui��o alarmante dos postos de vigia e do n�mero de guardas florestais; 

• Completa desarticula��o entre os v�rios serviços da administração pública, fus�es injustificadas de alguns deles e até mesmo a extin��o de outros, como a da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais; 

• Falta de uma coordena��o eficaz e desaproveitamento do saber e conhecimento de quem está no terreno; 

• Desadequa��o dos apoios actualmente existentes, com demasiadas burocracias e exig�ncias; – Progressivo desmantelamento do poder de interven��o de algumas for�as (For�a Aárea, Ex�rcito) devido a falta de verbas; 

• Falta de coragem e vontade pol�tica para, em tempo de Outono/Inverno, se discutirem e programarem verdadeiras e �teis ac��es e planos de preven��o;

VALE MAIS PREVENIR QUE REMEDIAR!!! O REM�DIO CHEGA TARDE E POR VEZES NEM CHEGA!!!

O resultado está � vista!!! Infelizmente h� vidas humanas e perdas irrecuper�veis:

� urgente a tomada de um conjunto de medidas que corrijam erros anteriores, indemnizem preju�zos e garantam um futuro para a floresta portuguesa e para as popula��es.

Concretamente:

1. H� que fazer uma r�pida avalia��o das perdas e accionar mecanismos de indemniza��o �s fam�lias e aos bens perdidos. Nesta avalia��o dever�o participar as popula��es, as autarquias e organizações de agricultores; 

2. H� que disponibilizar or�amentalmente as verbas necess�rias e justas para uma calamidade como esta e não falar, avulso, em valores que toda a gente reconhece apenas simb�licos; 

3. H� que organizar e pôr a funcionar parques de recep��o e concentra��o dos salvados; 

4. H� que tomar medidas urgentes para a reflorestação e recupera��o das áreas ardidas; 

5. H� que implementar, de vez, a lei de bases da floresta e o plano de ordenamento e gestáo florestal; 

6. H� que dotar os campos e a floresta de meios humanos e materiais (postos de vigia, guardas florestais, etc) suficientes; 

7. H� que fazer um invent�rio exaustivo da floresta portuguesa; 

8. H� que articular os diversos serviços dispersos e estabelecer uma cadeia de comando e coordena��o eficaz; 

9. H� que adequar os apois actualmente existentes �s reais necessidades e desburocratiz�-los 

10. H� que estabelecer e accionar outras medidas para além das anunciadas, tais como:

• Ajuda � limpeza das matas 

• Ajuda ao associativismo florestal (democr�tico e sempre com a participa��o dos agricultores e suas organizações) 

• Compensa��o pela perda de rendimento nas áreas ardidas; frutos pendentes e armazenados 

• Isen��o tempor�ria de contribui��o para a Seguran�a Social, sem perda de direitos

H� QUE FAZER TUDO PARA EVITAR QUE DAQUI A UM ANO TUDO ESTEJA NA MESMA (ou ainda pior)

PELA FLORESTA PORTUGUESA

PELOS PRODUTORES FLORESTAIS

PELO MUNDO RURAL

PELA ECONOMIA NACIONAL

Coimbra, 5 de Agosta de 2003

A Direc��o Nacional da CNA