A Câmara de Ovar afirmou hoje que as lixeiras identificadas por ambientalistas no Perímetro Florestal das Dunas locais se situam num aterro municipal desativado e resultam de depósitos “clandestinos”.
O esclarecimento da autarquia surge em resposta à denúncia da delegação distrital de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, que na semana passada identificou no pinhal de Ovar aterros com amianto, restos de construção civil e lápides de cemitério, registando fotograficamente esses depósitos antes de a zona ser terraplanada com recurso a máquinas pesadas e os resíduos em causa serem, disse essa entidade, enterrados no solo.
Questionada pela Lusa, fonte oficial da Câmara de Ovar declara agora sobre o que descreve como uma “eventual lixeira”: trata-se do “antigo estaleiro municipal ‘Areeiro’, licenciado como operador de gestão de resíduos até 2017, sob o alvará 25/2012/CCDR, num espaço que vinha a ser utilizado, em depósito controlado, há mais de 30 anos”.
A autarquia nota, contudo, que “o estaleiro se encontra desativado, tendo sido, ao longo dos anos, alvo de permanentes deposições de resíduos clandestinos por parte de terceiros, que abusivamente acederam às instalações para abandono de resíduos, estroncando a vedação, que já foi novamente reposta pelo município”.
Reconhecendo que o aterro está localizado “parcialmente em floresta existente”, mas “não se insere em solos de REN [Reserva Ecológica Nacional] ou RAN [Reserva Agrícola Nacional] à data de licenciamento”, a Câmara acrescenta que procedeu “recentemente a nova limpeza do espaço, que se encontrava com vegetação que crescia espontaneamente e sem qualquer controlo, constituindo risco de incêndio”.
Nessa operação, a autarquia afirma ter retirado “mais de 6,24 toneladas de resíduos” do local, que está “identificado como passivo ambiental, aguardando [a Câmara uma] oportunidade de financiamento para reabilitação da área”.
Quanto ao destino dado ao lixo aí recolhido, a informação é que “até à data esses resíduos foram para o Ecocentro de Ovar, equipamento que entrou em funcionamento no ano passado” e cuja atividade a autarquia diz que tem procurado divulgar enquanto estrutura “que disponibiliza uma solução para a deposição correta dos RCD [Resíduos de Construção e Demolição] produzidos pelos munícipes” e outras entidades.
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