Livro Verde � Promo��o dos Sabores da Europa

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 –  14-07-2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Livro Verde � Promo��o dos Sabores da Europa

Bruxelas, 14 de Julho de 2011 � A Comissão Europeia lanãou hoje o debate sobre sistemas a utilizar no futuro para a promo��o e informação relativas aos produtos agr�colas da UE. Com a publicação de um Livro Verde sobre estas questáes, a Comissão procura formas de modelar uma estratégia futura mais ambiciosa e bem estruturada, que evidencie, junto do consumidor europeu e estrangeiro, a qualidade, as tradi��es e o valor acrescentado dos produtos agr�colas e alimentares da UE.

Ao apresentar o Livro Verde hoje em Bruxelas, o Comissário Europeu com a pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, declarou: �Para defenderem a Saúde do consumidor, os agricultores europeus t�m de fazer face a normas mais severas sobre Saúde alimentar, condi��es ambientais e bem-estar animal do que os seus concorrentes em qualquer outra parte do mundo. O sector agr�cola europeu necessita de uma pol�tica de promo��o ambiciosa e eficaz que saliente o valor acrescentado do sector. � igualmente importante para o emprego e o crescimento europeus que o sector agro-alimentar da UE reforce a sua posi��o nos mercados tradicionais e emergentes. Consequentemente, temos de encontrar a melhor forma de adaptar os nossos sistemas em função deste objectivo.�

O documento levanta uma s�rie de questáes multifacetadas e insta as partes interessadas (consumidores, produtores, distribuidores e autoridades oficiais) a comentar e a apresentar sugestáes até 30 de Setembro de 2011. A Comissão irá elaborar uma comunica��o com base nas contribui��es recebidas, a publicar no próximo ano, a qual, por sua vez, conduzirá a propostas legislativas.

O Livro Verde está dividido em quatro sec��es (valor acrescentado europeu desta pol�tica; objectivos e medidas a aplicar no mercado interno da UE, incluindo nos mercados locais e regionais; objectivos e medidas a aplicar nos mercados internacionais; questáes mais vastas sobre o teor e a gestáo da pol�tica). As várias questáes levantadas (16 no total) abarcam diferentes aspectos e sugestáes que pretendem despoletar reac��es. Levanta-se, por exemplo, a questáo das necessidades especificas em termos de informação e promo��o, quer no mercado da UE quer no mercado externo, e da defini��o de prioridades. Insta-se igualmente � reflex�o sobre os programas que envolvem v�rios países e formas de incentivar programas de maior dimensão europeia.

Contexto

As informações e as normas de promo��o em vigor na UE sobre os produtos agro-alimentares datam da d�cada de 80. Foram sendo adaptados ao longo dos anos, nomeadamente com o aumento do n�mero de marcas de qualidade. O or�amento da UE dedicado � promo��o, nos termos do Regulamento (CE) n.� 3/2008 do Conselho, ascendeu a 50,6 milhões de euros em 2007, 53,2 milhões de euros em 2008, 47,4 milhões de euros em 2009 e 47,4 milhões de euros em 2010. A maioria dos sistemas vigentes t�m por alvo o mercado da UE (71% dos programas, 74% do valor) e cerca de 8% são programas que abrangem grupos de países. Entre 2006 e 2010 foram aprovados 190 programas, na sua maioria trianuais, num valor total de 259,4 milhões de euros do or�amento da UE¹. (N.B: Requerem co-financiamento das organizações participantes e dos Estados-Membros). além disso, ao abrigo das normas severas em vigor, foram rejeitadas, no período 2006-2010, cerca de 59% das candidaturas.

¹ – Ver http://ec.europa.eu/agriculture/prom/com-2010-692_en.pdf: Relatério sobre as medidas de informação e promo��o (entre 2006 e meados de 2010).

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