Lisboa: Ced�ncia de terreno � Biocoop deve garantir interesse municipal

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) apresentou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) uma recomenda��o para que a autarquia "resolva, com toda a brevidade poss�vel, a questáo do espaço prometido � Biocoop", segundo uma proposta aprovada por unanimidade pelo munic�pio no ano passado.

A recomenda��o foi aprovada por unanimidade, depois de ter sido acrescentada � decisão a informação de que a cooperativa dever� "reunir os normativos legais e estatut�rios" necess�rios.

Segundo uma informação do gabinete do presidente da autarquia de Lisboa, Ant�nio Carmona Rodrigues (PSD), a proposta aprovada em sessão camar�ria no ano passado – e que ainda dever� ser submetida � Assembleia Municipal – terá de sofrer algumas altera��es a fim de "salvaguardar o interesse do munic�pio".

De acordo com a mesma fonte, a ced�ncia de um terreno de 6.700 metros quadrados, por 50 anos, no Vale Fund�o � Biocoop, que até 2001 funcionou no mercado municipal do Ch�o do Loureiro, s� pode ser justificada pelo interesse municipal, que corresponda "essencialmente Também a um interesse público".

Para que estes interesses sejam assegurados, a Biocoop dever� alterar os seus estatutos e regulamento, nomeadamente para poder ser utilizada por toda a popula��o e não apenas pelas suas 2.400 fam�lias associadas.

Outra altera��o exigida pela autarquia lisboeta � a de que todos os produtores sejam certificados, o que não estava previsto no regulamento, consultado no dia 02 de Junho pela C�mara de Lisboa no site da cooperativa, na Internet.

O gabinete de Carmona Rodrigues adiantou ter verificado ainda hoje que estas questáes j� foram mudadas no site da Biocoop, mas a C�mara de Lisboa pretende confirmar a altera��o dos estatutos e do regulamento junto da instituição.

Por outro lado, � necess�rio "introduzir na proposta cl�sulas que salvaguardem juridicamente a posi��o da C�mara Municipal", nomeadamente garantindo que "o direito (sobre o terreno) não será alienado a terceiros nem desviado para outros fins, nem onerado sem a autoriza��o" da autarquia.

A C�mara pretende Também assegurar que decorra "em tempo razo�vel" a constru��o das futuras instala��es da Biocoop, que incluem um mercado biol�gico, hortas, centro de documenta��o sobre ecologia, uma loja ecol�gica, espaços para actividades l�dicas, um jardim-de-inf�ncia e um centro de forma��o.

"não se p�e em causa a boa-f� e o empenhamento dos actuais directores da Biocoop, mas o munic�pio necessita de assegurar os seus interesses e os dos consumidores, não s� para efeitos imediatos, mas durante cinquenta anos", adianta a autarquia.

Ainda de acordo com o gabinete do presidente, "não h� fundamento jur�dico para o compromisso" da C�mara de ceder o terreno � Biocoop, j� que a autarquia pagou em 2001 uma indemniza��o de quase 28.000 euros pela desocupa��o do mercado municipal.

Desde ent�o, a cooperativa está a funcionar num espaço cedido pela C�mara de Loures perto do aeroporto de Figo Maduro.