O presidente da IL, Rui Rocha, defendeu hoje que é preciso encontrar com urgência uma solução para a Casa do Douro, alertando para a “degradação óbvia” da sede histórica da instituição, no Peso da Régua.
“Há uma urgência, em primeiro lugar de encontrar uma solução”, afirmou Rui Rocha, após uma visita à sede da Casa do Douro, no âmbito da iniciativa Rota Liberal.
O líder da IL fez uma visita ao edifício histórico e apontou para uma “degradação óbvia do edificado”.
“Há depois um património que a Casa do Douro tem, nomeadamente vinho, que pode ser comercializado para pagamento da dívida da CD. Tudo isto é um património que se não houver uma solução mais rápida estará em fase de degradação, com perda económica obvia”, salientou.
Rui Rocha defendeu que “é preciso um solução urgente, rápida e simples e que cumpra um determinado critério que é que a gestão, obviamente com fiscalização e com regulação, seja devolvida à região”.
E reafirmou a oposição da IL aos projetos de lei do PS, PCP e BE que foram aprovados em março, na Assembleia da República, e que restauram a Casa do Douro como associação pública e de inscrição obrigatória, os quais baixaram à Comissão de Agricultura e Pescas.
Os diplomas contaram com os votos a favor dos partido de esquerda, o PSD absteve-se e Chega e IL votaram contra.
Criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense, a CD viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo de Passos Coelho.
Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública e inscrição obrigatória, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.
Os diplomas aprovados em março partiram do trabalho já anteriormente realizado e que envolveu o BE, o PS, o PCP e Os Verdes, e acrescentam à CD competências de natureza pública, nomeadamente o cadastro das parcelas de vinho da Região Demarcada do Douro, a distribuição anual do benefício a cada produtor, a promoção dos vinhos da região ou ações de fiscalização relativas à cultura da vinha e produção de vinho,
Rui Rocha, que se reuniu hoje com a entidade que venceu o concurso para a gestão privada da instituição, a Federação Renovação do Douro, criticou o projeto de lei apresentado pelo PS, considerando que há uma aparente “duplicação de competências, cujo conteúdo essencial não se conhece ainda, entre o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e a Casa do Douro” e que poderá “introduzir complicação no sistema”.
“Hoje já temos uma gestão pública do IVDP e vemos que há um conjunto de constrangimentos porque, na verdade, quem manda é o ministro das Finanças e, portanto, a própria atividade do IVDP está muito limitada”, frisou.
Depois da Régua, o presidente do Iniciativa Liberal seguiu para o Circuito Internacional de Vila Real, para assistir às corridas automóveis das quais se confessou um “relativo fã”, mas curioso com o circuito urbano que decorre este fim de semana na capital de distrito.
