Leite : Cooperativas receiam atrasos na recolha de multas por diferen�as com INGA

O assessor da direc��o da Fenalac (Federa��o Nacional das Uni�es de Cooperativas de Leite e Lactic�nios), Fernando Cardoso, disse hoje � agência Lusa que, numa altura em que os produtores são, pela primeira vez, penalizados por produzirem acima das quotas, as diferen�as entre o Instituto Nacional de Garantia Agr�cola (INGA) e os compradores "revestem uma maior import�ncia".

"Receamos que tudo não esteja acertado a tempo, que o INGA ignore os alertas e fa�a as contas finais com os elementos que tem e estáo desactualizados", explica o t�cnico da Fenalac.

"Se os valores não baterem certo com aqueles dos produtores, estes podem recusar-se a pagar" e o processo de concretização das penaliza��es pode demorar mais, acrescentou.

Segundo os dados provis�rios relativos � campanha 2002/03, terminada a 31 de Março, atribuídos ao INGA e divulgados pela Fenalac, Portugal terá ultrapassado em cerca de 11 mil toneladas a quota de produ��o de leite atribu�da pela União Europeia (UE).

A ultrapassagem da quota corresponde a uma multa de 3,8 milhões de euros, a pagar pelos produtores que não cumpriram com o limite de produ��o.

O INGA tem de notificar os compradores, informando-os de quais os produtores obrigados a pagar multa, até 31 de Julho.

Depois, os compradores de leite, elo de liga��o entre os produtores e o INGA, devem efectuar os pagamentos ao instituto, até 31 de Agosto, de modo a que o Estado portugu�s cumpra o prazo estipulado pela Comissão Europeia para receber os montantes inerentes � penaliza��o.

Para j�, não � poss�vel definir quantos são os produtores em infrac��o, acrescentou Fernando Cardoso, explicando que "� ainda necess�rio arrumar as contas através de mecanismos complexos tendo em conta v�rios factores".

Entre estes elementos necess�rios ao acerto dos n�meros referentes � produ��o de leite de cada produtor, conta-se a quota atribu�da inicialmente, a eventual transfer�ncia (aquisi��o) de quota de outros que não a usaram, o valor de entregas ao comprador e até o teor de gordura apresentado.

Por outro lado, no final do processo h� ainda que "arrumar" as quotas, numa redistribui��o entre os incumpridores e aqueles que não atingiram o limite.

E para que o INGA esteja a par da evolu��o do processo de cada produtor � indispens�vel uma comunica��o permanente entre aquele e os compradores, pois "todos influenciam todos", mesmo os que cumpriram, refere o t�cnico da Fenalac.

Fernando Cardoso salienta, no entanto, que, além das reuni�es, � necess�rio, da parte do INGA, entendimento e vontade de actualizar e comprovar os dados.

"O INGA participa das reuni�es e reconhece os problemas, mas não os corrige", acusa.

A agência Lusa tentou contactar os respons�veis do INGA, mas tal não foi poss�vel.

Apesar de todos os avisos, os produtores portugueses de leite ultrapassaram a quota de 1,861 milhões de toneladas atribu�da a Portugal.

Na anterior campanha, Portugal Também produziu mais que o autorizado pela UE, mas conseguiu resolver a situa��o através da integra��o de um regime de excep��o para os A�ores, o qual permitiu a produ��o adicional de 73 mil toneladas, ao abrigo do autoconsumo.

Mas, esta facilidade terminou na campanha 2002/03 e a Fenalac considera "urgente assegurar a sua manuten��o".

A Fenalac representa cerca de oito mil produtores de leite, e uma produ��o de 850 mil toneladas.