Lei dos Solos: � mais urgente mudar C�digo das Expropria��es porque permite valores especulativos

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  10-11-2010

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Lei dos Solos: � mais urgente mudar C�digo das Expropria��es porque permite valores especulativos

A vereadora da Habitação na C�mara de Lisboa defendeu hoje que mais urgente do que rever a Lei dos Solos � mudar o C�digo das Expropria��es, que "praticamente inviabiliza" a possibilidade de expropriar porque permite exigir valores especulativos.

Helena Roseta, para quem a Lei dos Solos de 1976 apenas precisa de ser actualizada, defende "um verdadeiro papel regulador do Estado na pol�tica de solos".

"Isso envolve, além da interven��o directa no mercado de solos, o ordenamento de territ�rio, a pol�tica fiscal e a transpar�ncia na forma��o do valor [do solo], entre outros aspectos", defendeu.

Fonte:  LUSA

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]