Legislativas: BE quer acabar com apoios às explorações agroflorestais e pecuárias intensivas

O Bloco de Esquerda (BE), liderado por Catarina Martins, é um dos partidos que mais tem subido nas sondagens para as eleições legislativas de 6 de Outubro. E pode ser o parceiro do Partido Socialista para formar um Governo com maioria absoluta na Assembleia da República.

“Proibir a implantação de culturas sem solo, hidropónicas ou em substrato, em solos com elevado potencial agrícola”

O BE defende o “fim de apoios públicos nacionais e comunitários a novas explorações agroflorestais e pecuárias intensivas e super-intensivas, bem como às produções existentes que não iniciem o processo de transição ecológica”.

“Os sistemas intensivos apresentam grande produtividade, mas colocam a saúde pública em risco e degradam rapidamente os recursos naturais, com destruição de biodiversidade. São menos resistentes à seca e mais susceptíveis a pragas e doenças. O risco de dano ambiental é muito elevado em consequência do consumo de factores de produção, nomeadamente adubos e pesticidas”, refere o programa eleitoral do BE.

Política Agrícola Comum

Segundo os bloquistas, deve-se “direccionar a Política Agrícola Comum (PAC) para a transição ecológica das explorações agrícolas e florestais e de produção animal”.

O Bloco propõe mesmo “um programa de transição ecológica agroflorestal”, com o qual pretende “garantir a transformação do actual modelo, centrado na monocultura e no elevado consumo de água e factores de produção poluentes, para uma nova agricultura de menor incorporação desses factores e mais aberta ao conhecimento técnico-científico, centrada em processos ecológicos e garantindo segurança alimentar e melhor qualidade de vida para quem nela trabalha”.

Floresta

No que diz respeito à flores, o Bloco quer concluir o Cadastro da Propriedade Rústica e defende um plano de controlo público e gestão de propriedades abandonadas, como forma de salvaguarda de recursos naturais e de segurança contra incêndios.

Por outro lado, propõe a redução da área de eucalipto no âmbito de um plano de reflorestação nacional, que combata as plantas invasoras com espécies autóctones, para melhor adaptação às alterações climáticas e regulação do ciclo da água.

O BE defende ainda a valorização da plantação de espécies autóctones e respectivos processos de transformação na proximidade, como forma de combater o despovoamento e garantir mais valor e sustentabilidade à produção florestal e a recuperação do Corpo de Guardas Florestais e Vigilantes da Natureza.

Pesticidas

Quanto aos pesticidas, o Bloco de Esquerda quer a proibição da aplicação de produtos fitofarmacêuticos por via aérea ou jacto transportado (turbinas) a menos de 500 metros de habitações, captações de água para consumo humano, culturas biológicas, linhas de água navegáveis ou flutuáveis, lagoas e áreas protegidas.

O programa eleitoral do BE defende ainda a promoção do princípio da protecção integrada no uso de fitofármacos, correspondendo à avaliação ponderada de todos os métodos disponíveis de protecção das culturas e subsequente integração de medidas adequadas para diminuir o desenvolvimento de populações de organismos nocivos, mantendo a utilização dos produtos fitofarmacêuticos e outros a níveis económica e ecologicamente justificáveis.

E, como já vem defendendo nos últimos anos, quer a aplicação do princípio da precaução do uso de fitofármacos, nomeadamente através da interdição do glifosato e de produtos especialmente danosos para as populações de abelhas.

Acabar com a hidroponia onde há solo

O Bloco não esquece no seu programa as culturas em hidroponia e diz mesmo que quer “proibir a implantação de culturas sem solo, hidropónicas ou em substrato, em solos com elevado potencial agrícola, bem como de estufas para produção agrícola em zona de Reserva Ecológica Nacional”.

Para os bloquistas, “a resposta às alterações climáticas exige uma alteração de políticas agroflorestais a incorporar na política de desenvolvimento rural e em particular do interior”.

Pode ler o programa completo do BE aqui.

Agricultura e Mar Actual

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O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

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