IVV arranca vinhas ilegais

O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) concluiu no final do m�s de Agosto o arranque compulsivo de 180 hectares de vinha, plantada ilegalmente em tr�s explora��es na freguesia de Nossa Senhora da Expecta��o, em Campo Maior.

As vinhas foram plantadas em 1999 com castas de uva de vinho sem que dispusessem dos necess�rios direitos de plantação emitidos pelo IVV, tendo, por isso, sido notificados os tr�s viticultores para que procedessem ao seu arranque.

Uma vez que estes não cumpriram voluntariamente a determina��o do IVV, assumiu o Instituto a realiza��o dos trabalhos de arranque, que decorreram entre 29 de Julho e 25 de Agosto, recorrendo a m�quinas e operadores do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica, ficando todas as despesas por conta dos respons�veis pelas plantações.

Em Portugal, o regime de novas plantações de vinha determina, de acordo com a legisla��o comunitária, a proibição até 31 de Julho de 2010 da plantação de novas vinhas com castas classificadas para a produ��o de vinho. Exceptuam-se as situa��es em que a plantação se faz no exerc�cio de um novo direito de plantação ou de um direito de replantação, caso em que o viticultor deve proceder ao arranque de igual área de vinha velha.

� Também poss�vel a transfer�ncia de direitos de replantação entre viticultores, o que permite, por um lado, o investimento neste sector por parte de produtores interessados, designadamente, em aumentar a dimensão das suas explora��es e, por outro, a obten��o de pre�os atractivos para aqueles que pretendam abandonar a actividade ou reconverter as suas explora��es.

Por estes motivos, assume grande import�ncia o exerc�cio de um controlo rigoroso relativamente �s plantações de vinha, por forma a evitar situa��es de concorr�ncia desleal que prejudiquem os viticultores que agem de acordo com as disposi��es legais em vigor.