Desde janeiro que todas as semanas são assinados dois contratos para a reabilitação e revitalização de edifícios nas cidades portuguesas. Em causa está o IFRRU2020, instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020, que no total já apoiou 100 contratos de reabilitação urbana, envolvendo 327 milhões de euros em investimento e um potencial de criação de 1500 postos de trabalho.
Os números, divulgados esta terça-feira pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) em comunicado, significam que entre janeiro e março deste ano foram celebrados mais 29 contratos, já que no final de 2018 o total de contratos era de 71. Só em janeiro, foram contratados mais 12 projetos para utilização do IFRRU. Ao longo de 2018, o primeiro ano completo de execução deste instrumento, o ritmo de contratos foi de um por semana.
Além dos contratos efetivamente celebrados, e segundo dados do MIH, o primeiro trimestre de 2019 encerrou com um total de 314 candidaturas em fase de apreciação, envolvendo um investimento total de 862 milhões de euros, “a concretizar ao longo de todo o país”.
OS 100 contratos já celebrados estão espalhados por 37 municípios do país, e “na sua maioria (60) os projetos são promovidos por empresas, e os restantes por particulares, IPSS e Câmaras Municipais”.
Lançado em outubro de 2017, este instrumento de apoio à reabilitação, incluindo soluções integradas de eficiência energética, tem um teto máximo de apoio por operação, de 20 milhões de euros, e passa pela disponibilização de empréstimos em condições mais vantajosas para os promotores face ao mercado, tendo surgido com uma dotação total de 1 400 milhões.
O IFRRU2020 é financiado pelos distintos programas operacionais regionais do Portugal 2020, mas também pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e de empréstimos contraídos pelo Estado junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, a que se somam verbas disponibilizadas por bancos comerciais participantes.
