Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Instituto da Vinha e do Vinho assume património e recursos humanos nos Açores

por Lusa
12-12-2024 | 18:43
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O parlamento dos Açores aprovou hoje uma alteração proposta pelo Governo à orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, que passará a assumir o património e os recursos humanos da Comissão Vitivinícola Regional, que será extinta.

“O património da Comissão Vitivinícola Regional (CVR) Açores, após a sua extinção, incluindo imóveis, equipamentos, viaturas e outros bens móveis, transita para o Instituto da Vinha e do Vinho (IVVA) dos Açores”, refere o diploma.

Esta alteração proposta pelo Governo Regional foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do deputado da IL, Nuno Barata, que votou contra.

O parlamentar liberal entende que a proposta do executivo regional de coligação (PSD/CDS-PP/PPM) contém “ilegalidades e inconstitucionalidades”, além de provocar “injustiça laboral”, nomeadamente, ao prever que os trabalhadores da CVR “podem ser integrados na Administração Pública Regional, sem serem submetidos a concurso.

Também o deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, considera que o Governo regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, cria “dois pesos e duas medidas” ao facilitar a integração destes trabalhadores no setor público, depois de não ter permitido o mesmo a outros trabalhadores de empresas públicas, entretanto, extintas.

Pelo PAN, o parlamentar Pedro Neves considera mesmo que o executivo regional está a laborar num “erro” e que o diploma agora aprovado “é ilegal” e teme que a legislação agora alterada pela Assembleia Regional não passe no crivo do Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a quem compete a promulgação da lei.

Por seu lado, a deputada social-democrata Ana Jorge elogiou o Governo Regional por entender que está a dar resposta ao setor vitivinícola regional, que “se depara com novos desafios e obrigações, fruto do forte impulso que registou nos últimos anos, quer na vertente produtiva, sustentada em largas centenas de hectares de vinha reabilitada, quer por via do surgimento de novos vinhos e produtos vitivinícolas”.

“Creio que estamos perante uma boa proposta legislativa, com a qual nós nos associamos, até porque vai ao encontro de uma petição entregue aqui nesta casa e que levantava as questões que estão aqui devidamente plasmadas”, disse também Francisco Lima, deputado do Chega, que também votou a favor da proposta.

A deputada do PS Marta Matos lamentou que o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, cuja criação já estava a ser preparada pelo anterior Governo Regional socialista (antes de 2020), ainda não esteja devidamente implementado: “nós já perdemos demasiado tempo e isso é, não só, inaceitável, como lamentável”.

O secretário regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, explicou em plenário que o atraso na aprovação desta alteração à orgânica do IVVAçores, resultou, em parte, do chumbo do plano e orçamento para 2024 e da consequente realização de eleições antecipadas, que ocorreram em 04 de fevereiro deste ano.

“Caíram todos os diplomas que estavam pendentes nesta casa, e caiu também o diploma que alterava o IVV. Quando se fala que há um atraso de dois anos, é preciso também dizer que houve eleições antecipadas e que todos os diplomas caíram. É leviano e irresponsável omitir este facto”, considerou o governante.

Pedro Margato, deputado do PPM, considerou que, estando justificada a razão pela qual o diploma levou tanto tempo a ser discutido no parlamento, só resta agora votá-lo, para que os trabalhadores do CVR possam ser “devidamente salvaguardados”, nesta transição para o novo Instituto da Vinha e do Vinho.

“Foram vossas excelências que atrasaram este diploma”, apontou Pedro Pinto, deputado do CDS-PP, dirigindo-se aos partidos da oposição, que chumbaram o orçamento e provocaram a queda do executivo, acrescentando que “finalmente, a região vai ter um Instituto da Vinha e do Vinho”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Produtores e autoridades unem-se para combater furto de pomares no Algarve

Próxima Publicação

Indústria revela investimento de 2.4 milhões de euros em inovação em Biopesticidas

Artigos Relacionados

Últimas

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo
Últimas

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025
Últimas

Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

08/10/2025
Próxima Publicação

Indústria revela investimento de 2.4 milhões de euros em inovação em Biopesticidas

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.