INGA : Atraso no pagamento de apoios a cereais regularizado até final ano

"As raz�es para os agricultores estarem preocupados prendem-se com os atrasos nos controlos" das culturas, o que cria a expectativa do correspondente atraso nos pagamentos, explicou � agência Lusa Eurico Cabral da Fonseca.

A situa��o justifica-se pelos atrasos sucedidos nas ac��es de controlo, um procedimento necess�rio para o posterior pagamento dos apoios comunitários, e que tem a ver com altera��es registadas no sistema de controlos de superf�cie.

As medidas agro-ambientais passaram a estar integradas neste sistema que abrange as culturas arvenses, principalmente os cereais, sobrecarregando os serviços, referiu Cabral da Fonseca.

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou hoje o governo de estar a criar dificuldades aos produtores de cereais devido ao atraso nos pagamentos dos apoios comunitários.

O presidente do INGA e do IFADAP faz questáo de explicar que não h� atraso relativamente ao prazo habitual do primeiro pagamento, que era de 24 a 27 de Novembro.

Este ano, a União Europeia permitiu aos Estados membros a antecipa��o deste pagamento, para final de Outubro, devido � situa��o dif�cil criada pelos inc�ndios do Ver�o, refere.

O governo portugu�s, como o franc�s, decidiu avan�ar com os pagamentos, mas não 70 por cento do total do apoio, como aconteceu em anos anteriores, e sim 50 por cento "devido aos problemas econ�micos e de d�fice" registados, adiantou Cabral da Fonseca, confirmando assim outra cr�tica da CAP que referiu a redu��o da percentagem paga.

Segundo os dados do INGA, em 30 de Outubro foram pagos 53 milhões de euros aos produtores de culturas arvenses, contra os 55 milhões de euros previstos, uma diferen�a explicada pelo presidente com o atraso nos controlos das culturas.

De 24 a 28 de Novembro, está previsto o pagamento de 24 milhões de euros e de 15 a 19 de Dezembro cerca de 17 milhões de euros.

O acerto final, com os pagamentos restantes, dever� avan�ar de 26 a 30 de Janeiro, quando o presidente do INGA espera transferir para os agricultores mais 95 milhões de euros, totalizando os apoios � campanha 2002/03 das culturas arvenses cerca de 200 milhões de euros.

Cabral da Fonseca faz ainda questáo de salientar o esfor�o financeiro que a concretização destes pagamentos representa j� que o Estado membro avan�a as ajudas aos agricultores e s� depois � reembolsado, neste caso somente no ano seguinte (Janeiro de 2004).