Ind�stria do tomate em risco

Ind�stria do tomate em risco

A Associa��o dos Industriais de Tomate (AIT) alerta para a possibilidade de a ind�stria portuguesa transformadora de tomate vir a desaparecer se a regra de desligar os apoios comunitários da produ��o for aplicada neste sector agr�cola.

Caso o desligamento passe a abranger o tomate, a produ��o pode vir a reduzir-se a metade da actual e as empresas portuguesas de transforma��o passar�o a ter car�ncias de abastecimento. As f�bricas passar�o a trabalhar abaixo do nível. de rentabilidade econ�mica e esta situa��o vai determinar o fecho de muitas delas, com todos os problemas da� decorrentes.

A Associa��o dos Industriais de Tomate não admite, por isso, uma reforma que p�e em causa um sector que � competitivo e que contribui de forma evidente para a economia local e nacional.

Existe uma dezena de unidades industriais de transforma��o de tomate, directamente respons�veis por 4.500 postos de trabalho (são estim�veis mais 1000 indirectos) e por uma factura��o de 140 milhões de euros no ano passado.

Portugal � o único país do mundo em que a quase totalidade da sua produ��o (93 por cento) � destinada � exportação.

As unidades industriais que existem actualmente são, na maior parte dos casos, os únicos equipamentos industriais na regi�o onde se inserem, sendo por essa circunst�ncia factores de desenvolvimento regional que fomentam o emprego e o equil�brio social.

Perante este desafio, a Associa��o dos Industriais de Tomate foi j� recebida pelo Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Dr. Jaime Silva

Nesses contactos, a Associa��o recebeu a garantia de que o Executivo nada far� no sentido de fomentar a não produ��o no sector horto-frut�cola.

A Associa��o dos Industriais de Tomate congratula-se com esta posi��o do Governo portugu�s desejando que esta atitude possa ser cumprida na pr�tica em rela��o ao sector do tomate. A AIT está totalmente disponível. para fazer convergir esfor�os no sentido de garantir junto das inst�ncias comunitárias a manuten��o de um sector de grande qualidade e alta competitividade.

A Associa��o de Industriais de Tomate não se op�e � l�gica de mercado – muito pelo contrário – j� que vive e produz h� muito para esse mercado, de acordo com as regras do mesmo. Mas não pode aceitar uma regulamentação artificialmente produzida que não s� subverte a l�gica de mercado como coloca em causa a sobreviv�ncia de toda a actividade com resultados muito negativos na economia do país.

Na campanha de 2005/2006, foram contratadas 1,2 milhões de toneladas de tomate. As exporta��es de produtos derivados do tomate destinam-se principalmente aos mercados da União Europeia (UE), Jap�o e países do M�dio Oriente.

Em Janeiro de 2005, alguns países da União Europeia, incluindo Portugal, come�aram a aplicar as novas regras da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que implicam o desligamento das ajudas da produ��o, ou seja, os agricultores recebem apoios independentemente de produzirem e/ou entregarem os seus produtos no final da campanha.

A atribui��o de ajudas está relacionada com o hist�rico que cada explora��o apresenta e com a sua dimensão. No caso do tomate, que segue regras da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) que lhe respeita, tem-se, todavia, mantido até hoje a situa��o anterior.

A Comissão Europeia está a fazer um estudo dos impactos de uma tal altera��o e vai apresentar uma proposta de revisão da OCM do tomate, com o objectivo da sua entrada em vigor em 2008. Essa proposta, tudo indica, aponta para o referido desligamento que poder� vir a significar o subs�dio a produtores que escolhem não produzir, situa��o que tende a ser cada vez mais condenada pela opini�o pública.

A Associa��o considera que o regime actual da OCM do tomate tem funcionado em termos adequados, podendo ser naturalmente introduzidas melhorias, em tudo o que possa conferir maior racionalidade � produ��o e penaliza��es das infrac��es. Mas não aceita ver um sector fortemente competitivo e virado para o mercado externo ser destru�do.

Se a revisão da OCM se vier a produzir no sentido apontado, o período do próximo Quadro comunitário de Apoio pode significar um golpe muito profundo na produ��o portuguesa de tomate e, consequentemente, o fim deste sector de transforma��o, com o encerramento das diferentes unidades industriais e o que isso implica na economia local e nacional.

Um ponto ao qual a pr�pria Comissão Europeia não � alheia, ao considerar no documento apresentado a necessidade de analisar as consequ�ncias econ�micas e sociais das medidas propostas em cada regi�o espec�fica.

A Associa��o dos Industriais de Tomate refor�a, desta forma, a necessidade de não se introduzir um factor de perturba��o que pode ser irremedi�vel para a sobreviv�ncia da ind�stria de transforma��o do tomate. Mesmo solu��es de desligamento parcial que deixem de implicar uma avalia��o da produ��o efectivamente entregue podem ter consequ�ncias id�nticas para a ind�stria, j� que a simples contabiliza��o das plantações feitas (sem a preocupa��o da obten��o de rendimento na cultura, através de uma adequada irriga��o e tratamento) poder� conduzir a situa��es semelhantes � do chamado "girac�dio".

Os industriais portugueses manifestam assim as mesmas preocupa��es que os seus colegas de It�lia (maior produtor europeu) e Gr�cia, países favor�veis � manuten��o do actual sistema.

A nível. europeu os maiores produtores de tomate são It�lia, Espanha, Portugal, Gr�cia, Fran�a e Pol�nia.

Portugal � o sexto país produtor mundial no sector, depois dos EUA, China, It�lia, Espanha e Chile mas passa para segundo lugar quando � analisado o rendimento agr�cola ou o custo de entrega de tomate.

Este � um sector competitivo e enfrenta, quase num nível. de igualdade, a Calif�rnia, a maior regi�o mundial na produ��o e onde as explora��es apresentam uma média de 100 hectares contra a área média de 20 hectares das culturas portuguesas.

Quanto ao consumo, tem-se mantido nos 30 milhões de toneladas (mercado internacional), não existindo muito espaço para Inovação, até porque o consumidor � relativamente conservador nesta matéria.

O tomate � a principal produ��o horto – industrial de Portugal e ocupa 14.500 hectares de terrenos de regadio, com 712 produtores agrupados em 32 organizações. Portugal tem excelentes condi��es para a produ��o e transforma��o do tomate, tendo em conta os factores climatéricos e de aprovisionamento do produto.

O sector representa 140 milhões de euros de volume de neg�cios, dos quais cerca de 130 milhões de exportação.

são ainda exportadas entre 150.000 e 160.000 toneladas anuais de tomate fresco para Espanha, num valor entre 6 e 6,5 milhões de euros.

Na actual campanha, os produtores portugueses v�o receber ajudas comunitárias de 36,2 milhões de euros.

Alguns dados sobre a Ind�stria de Tomate em Portugal