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– 08-06-2004 |
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Incêndios : 31 milhões de euros da UE para concelhos afectados em 2003Chamusca, Santarém, 07 Jun Durão Barroso explicou a sua presença hoje na Chamusca, onde foram entregues os protocolos às autarquias dos distritos de Lisboa, Santarém, Portalegre e Leiria e aos organismos da administração central que se candidataram ao fundo disponibilizado pela EU, com o compromisso assumido, logo depois da tragédia, de que os danos seriam reparados. Fazendo um historial da acção do Governo desde o início de Agosto de 2003, mês em que foi declarada a calamidade pública e feita a candidatura ao Fundo de Solidariedade da UE, Durão Barroso lembrou que a resposta da União Europeia, de um apoio da ordem dos 48 milhões de euros, veio um mês depois, podendo ser aprovada até Novembro próximo. Frisando que a aprovação foi possível agora, o primeiro-ministro adiantou que, além dos distritos hoje presentes, a verba abrange autarquias de todos os outros afectados pelos incêndios e ainda os projectos promovidos pelos Ministérios da Segurança Social, da Agricultura e da Administração Interna, estes da ordem dos 17 milhões de euros. Realçando a importância da solidariedade da UE perante situações de dificuldade concretas, como esta, Durão Barroso destacou ainda o facto de esta tragédia, ao contrário de anteriores, ter sido a que "mobilizou mais vontades políticas e mais recursos técnicos e financeiros". Para o primeiro-ministro, o país está agora melhor preparado para enfrentar os incêndios. Durão Barroso disse acreditar que é possível melhorar a coordenação entre os poderes local e central, que revelaram, nesta situação, que, apesar das divisões naturais, é possível unirem-se e conseguirem resultados. Lembrando que, perante a tragédia, o país se uniu e deu as mãos ultrapassando situações particularmente difíceis, Durão Barroso afirmou que foi possível "dar a volta" à situação, tendo, na maior parte dos casos, sido repostas as situações anteriores. As verbas que ficam agora disponíveis para as autarquias serão utilizadas por estas na concretização das intervenções propostas, em áreas como a limpeza e regularização de linhas de água, reconstrução de estradas, reabilitação de sistemas de abastecimento de água e energia, reparação de escolas, entre outras. No caso da Chamusca, concelho onde morreram quatro pessoas e 34 ficaram desalojadas na sequência da destruição de 13 habitações e em que ardeu uma área de 22.000 hectares, afectando 15 quilómetros de linhas de água, 50 quilómetros de redes de telefone e 30 quilómetros de redes eléctricas, a autarquia apresentou candidaturas para 16 intervenções, tendo sido contemplada com uma verba de perto de 700 mil euros.
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