O programa europeu POSEUR vai conceder 57 milhões de euros para Portugal investir nas áreas de intervenção, prevenção e gestão de riscos contra incêndios.
Os municípios e as associações humanitárias de bombeiros vão beneficiar um total de 57,2 milhões de euros para a prevenção e gestão de riscos contra incêndios florestais, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
De acordo com a informação divulgada esta quinta-feira, o POSEUR aprovou até 31 de julho deste ano 206 candidaturas aos concursos lançados na área de intervenção, prevenção e gestão de riscos contra incêndios florestais que vão usufruir de um apoio total de 57,2 milhões de euros. As candidaturas aprovadas destinam-se às regiões do Continente para “financiar a ampliação e remodelação de infraestruturas operacionais — quartéis e Comandos Distritais de Operações de Socorro –, a aquisição de veículos operacionais, a construção de redes de defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente instalação de troços de rede primária e secundária e a criação de acessos a pontos de água, bem como a instalação de sistemas de videovigilância para deteção de incêndios florestais”.
Os 57,2 milhões de euros de financiamento disponível para as 206 candidaturas aprovadas provêm do Fundo de Coesão, e é operacionalizado pelo POSEUR, beneficiando os municípios e as associações humanitárias de bombeiros, assim como a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Os investimentos cofinanciados pelo POSEUR, no período 2014-2020, nesta área de intervenção, quer para o Continente, quer para a Região Autónoma da Madeira, têm o objetivo de reforço da gestão face aos riscos numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, diminuindo as vulnerabilidades territoriais e aumentando as capacidades operacionais em termos de prevenção e gestão de riscos”, informou a programa, em comunicado.
Criado em dezembro de 2014, o POSEUR é um dos 16 programas que visam a operacionalização do Portugal 2020 – o quadro comunitário para 2014-2020 financiado por cinco fundos europeus estruturais e de investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal. No âmbito do programa Portugal 2020, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, financiamento que permite definir os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego.
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