Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Termina prazo para limpar terrenos após prorrogação devido à pandemia. GNR vai fiscalizar

por Lusa
31-05-2020 | 08:24
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Prazo para limpeza de terrenos florestais termina hoje, após prorrogação, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19, proprietários que falhem arriscam coimas entre 280 e 120.000 euros.

 

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este domingo, após prorrogação, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros. Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta.

Contam-se entretanto “23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, segundo dados enviados à agência Lusa.

Em 30 de abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, pelo que a atualização para 23.852 situações significa que pelo menos 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo, primeiro de 15 de março para 30 de abril e depois para 31 de maio, na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia.

Além destas situações, há registo de “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contraordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução.

Na operação que arranca na segunda-feira “a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio.

Nesta fiscalização, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevê-se a instauração de autos de contraordenação, em caso de incumprimento, ficando os proprietários sujeitos a coimas que variam entre 280 e 120.000 euros, de acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado até 31 de maio, por decisão do Governo, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Em 16 de abril, após a primeira prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de abril, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que o modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais podia sofrer “novos ajustes”.

Uma nova prorrogação, até 31 de maio, adiou o início da fase de fiscalização por parte da GNR.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente do adiamento do prazo, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

“Se se conjugarem os fatores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, em declarações à agência Lusa, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

No âmbito da Operação Floresta Segura 2020, a GNR realizou uma forte campanha de sensibilização, com 3.572 ações, as quais alcançaram 55.044 pessoas. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 30 de junho – prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado – a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vamos juntar e não separar – Manuela Varela

Próxima Publicação

Sabe quais os sectores de actividades compatíveis com a aquacultura na Ria Formosa?

Artigos Relacionados

PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025
Nacional

Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

05/09/2025
Próxima Publicação

Sabe quais os sectores de actividades compatíveis com a aquacultura na Ria Formosa?

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PDR2020

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.