Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: nueva semana sin cambios en los precios de las canales

    27/07/2025

    Los lechones alcanzan su precio más bajo de los últimos 3 años

    27/07/2025

    Ovino: descensos en los precios por el parón de las ventas

    27/07/2025

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    27/07/2025

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: nueva semana sin cambios en los precios de las canales

    27/07/2025

    Los lechones alcanzan su precio más bajo de los últimos 3 años

    27/07/2025

    Ovino: descensos en los precios por el parón de las ventas

    27/07/2025

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    27/07/2025

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Situação de calamidade é o nível máximo de intervenção previsto na lei

por Lusa
17-09-2024 | 21:15
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Incêndios
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A situação de calamidade, hoje decretada pelo Governo em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias, é o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil.

Este nível de intervenção é declarado quando, face à ocorrência a que está associado e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.

A situação de calamidade é aplicada em casos de catástrofes de grande dimensão e é o nível mais elevado de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O país já estava desde domingo em situação de alerta devido ao risco de incêndio, que na segunda-feira foi prolongado até ao final de quinta-feira face às previsões meteorológicas.

Segundo a Lei de Bases da Proteção Civil, a situação de calamidade pode estabelecer a mobilização civil de pessoas, por períodos de tempo determinados, e implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial.

A declaração da situação de calamidade “legitima o livre acesso dos agentes de proteção civil à propriedade privada, na área abrangida, bem como a utilização de recursos naturais ou energéticos privados, na medida do estritamente necessário para a realização das ações destinadas a repor a normalidade das condições de vida”, estipula a lei.

A lei determina ainda que a situação de calamidade seja declarada pelo Governo, mediante resolução do Conselho de Ministros.

O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro no final de um Conselho de Ministros extraordinário convocado para analisar “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”, numa reunião presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de Luís Montenegro.

A situação de calamidade foi decretada várias vezes em Portugal durante a pandemia de covid-19 em 2020 e 2021, bem como durante os incêndios florestais de 2017.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região Norte e Centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram hoje num acidente quando se deslocavam para um incêndio.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Governo declara situação de calamidade em todos os municípios afetados

Próxima Publicação

“98% da nossa floresta é propriedade privada. Temos de encorajar os privados a tomarem melhores medidas”

Artigos Relacionados

Nacional

“Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

27/07/2025
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

27/07/2025
árvore tronco
Nacional

Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

26/07/2025
Próxima Publicação

"98% da nossa floresta é propriedade privada. Temos de encorajar os privados a tomarem melhores medidas"

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.