O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) exigiu hoje que, de forma execional, o trabalho extraordinário destes profissionais seja pago a 100%, sem prejuízo do limite mensal estabelecido.
“No atual teatro de operações, milhares de profissionais têm estado empenhados, de forma ininterrupta, no combate e apoio às populações”, sublinha o SinFAP, defendendo que estes profissionais “têm demonstrado uma dedicação exemplar” no combate aos incêndios.
Segundo o sindicato, em causa estão assistentes operacionais, assistentes técnicos, assistentes técnicos superiores dos serviços municipais de proteção civil, bem como os “operacionais das diferentes forças envolvidas no combate” aos incêndios, “assim como aqueles que operam as telecomunicações de emergência e asseguram ações de fiscalização e segurança”.
“Contudo, importa sublinhar que muitos destes profissionais já atingiram o limite legal de 60% de trabalho extraordinário mensal, previsto na lei, sem que até ao momento tenham sido emitidas, pelo Governo, as sucessivas declarações de situação de alerta que legitimariam um enquadramento excecional”, salienta, em comunicado.
Nesse sentido, e de forma “excecional”, o sindicato defende que seja “reconhecido o trabalho extraordinário realizado a 100%” por estes profissionais, “sem prejuízo do limite mensal estabelecido”.
Segundo o sindicato, este reconhecimento seria “justo” e “um sinal inequívoco de valorização a quem, diariamente, se encontra na linha da frente, garantindo a segurança e proteção da população”.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, num contexto de temperaturas elevadas que motivou a declaração da situação de alerta desde 02 de agosto.
Os fogos provocaram dois mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual chegaram dois aviões Fire Boss para reforço do combate aos fogos.
Segundo dados oficiais provisórios, até 19 de agosto arderam mais de 201 mil hectares no país, mais do que a área ardida em todo o ano de 2024.
