Os deputados sociais-democratas recomendam ao Governo a criação de apoio financeiros e fiscais às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta, à semelhança do que foi definido em período da pandemia. E que equacione a possibilidade de um regime de ‘lay-off’ simplificado durante os períodos de impedimento laboral longos.
O Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) deu entrada nesta segunda-feira, 25 de julho, no Parlamento com um projeto de resolução, onde recomenda ao Governo a criação de apoio financeiros e fiscais às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta, à semelhança do que foi definido em período da pandemia da Covid-19. E que equacione a possibilidade de um regime de ‘lay-off’ simplificado durante os períodos de impedimento laboral longos.
No diploma, os deputados sociais-democratas propõe ao Executivo de António Costa que “crie mecanismos de apoio financeiro e fiscal às empresas florestais, agrícolas e de ambiente, afetadas pelas disposições legais que o estado de contingência ou de alerta decretado pelo Governo, implicam para o setor agroflorestal, à semelhança do que foi definido em período da pandemia Covid-19”.
O GPPSD pretende ainda que o Governo “equacione a possibilidade de aplicação do regime de ‘lay-off’ simplificado durante os períodos de impedimento laboral longos” e que “flexibilize e reveja os normativos legais” que proíbem os trabalhos na floresta e nalguns setores agrícolas, por forma a serem “imediatamente” levantados os impedimentos em […]
