Incêndios: municípios recebem mais de 33 milhões de fundo solidário europeu

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) vai apoiar 37 municípios afectados pelos incêndios de Julho a Outubro de 2017. Os quatro municípios que mais fundos receberam foram Vouzela, Arganil (ambos com fundos na casa dos 4 milhões de euros), Oleiros (3,4 milhões) e Pampilhosa da Serra (2,9 milhões de euros).

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) diz que “os municípios beneficiaram directamente de um apoio de 33,7 milhões de euros”. O valor inicialmente previsto era de 24,1 milhões de euros. “Um acréscimo de 9,6 milhões de euros que se deve à boa execução destes fundos por parte dos municípios”, lê-se na nota.

A apresentação dos apoios do FSUE decorreu esta sexta-feira, em Mação, e contou com a presença dos ministros Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O MAI acrescenta que 95% dos fundos já foram pagos às autarquias, “destinados ao restabelecimento do funcionamento das infra-estruturas e equipamentos afectados”. Entre os trabalhos apoiados por dinheiro europeu estão “a recuperação de sistemas de comunicações, de transportes (incluindo rodovia), de distribuição e abastecimento de água e águas residuais e de equipamentos urbanos”.

Além dos municípios, o FSUE também apoiou ainda outras entidades, como Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Nacional de Protecção Civil. Foram 16,9 milhões de euros “para reposição de meios de combate aos incêndios e limpeza das áreas florestais ardidas”.

“Isto significa que Portugal utilizou na íntegra os 50,6 milhões de euros deste fundo da União Europeia, com 67% para os municípios e 33% para outras entidades”, destaca o MAI.

De acordo com a nota, as autarquias receberam ainda apoio através do Programa Operacional (PO) Regional do Centro – Centro 2020 e do Fundo de Emergência Municipal (FEM). “Nos incêndios de Junho de 2017, o PO Centro 2020 e o FEM apoiaram os municípios da Região Centro em 14 milhões de euros. Quanto aos incêndios de Julho a Outubro de 2017, os prejuízos foram colmatados pelo FEM e FSUE, num total de 37,4 milhões de euros destinados aos municípios.”

Entre os três programas, “os municípios beneficiaram de um apoio para recuperação de infra-estruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios de Junho a Outubro de 2017, no montante global de 51,4 milhões de euros”, diz o MAI.