Metade do território previsto de instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível, no âmbito do combate aos fogos rurais, estará concluída em 2025, disse hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O ministro, que falava na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, numa audição pedida pelo PCP sobre incêndios, explicou que na instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível, com um investimento global de 120 milhões de euros para um total de 125.000 hectares, já foram intervencionados até agora 25.260 hectares.
“Até 2025 a área contratualizada é de 37.500 hectares, perfazendo um total de 50% do território previsto”, disse Duarte Cordeiro.
As faixas de gestão de combustível servem para diminuir a superfície percorrida e a intensidade dos incêndios, permitindo o seu combate de forma mais eficaz.
A audição parlamentar foi pedida pelo PCP, tendo o deputado João Dias lembrado os grandes incêndios florestais que ocorreram desde 2017, destacando o grande incêndio na Serra a Estrela, no verão passado, e acusando o Governo de “diabolizar” os pequenos proprietários florestais e de responsabilizar a falta de limpeza das matas pelos incêndios.
O deputado considerou que o que o Governo fez foi atacar a pequena propriedade rural, como se a solução para os problemas da floresta estivessem num “suposto cadastro” simplificado e na agregação de terrenos em latifúndios.
No pedido de audição o PCP referiu a falta de referências sobre o previsto e o concretizado em termos de faixas de gestão de combustível, e falta informação sobre as equipas de sapadores florestais, sobre os meios humanos e técnicos que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem afetos à gestão da floresta e das áreas protegidas, e sobre a avaliação da destruição no incêndio da Serra da Estrela.
João Dias questionou nomeadamente quanto dinheiro foi e está a ser aplicado no parque natural da Serra da Estrela, e defendeu como útil que o parque tivesse um diretor próprio.
Duarte Cordeiro referiu que dos contratos-programa assinados em outubro com os municípios da Serra da Estrela, para estabilização de emergência até final deste ano, no valor de 8,9 milhões de euros, 3,5 milhões já foram adiantados.
O ICNF, adiantou, executou 73 hectares de ações de controlo de erosão e 171 hectares de recuperação e manutenção de rede viária, incluindo trabalhos de proteção de cheias.
“Em termos de calendário, as ações começaram logo no final de agosto (…) e a grande maioria deve terminar até final do inverno. Já a conclusão de todos os trabalhos de estabilização de emergência está prevista até ao fim deste ano”, disse Duarte Cordeiro.
O ministro disse também que o ICNF teve um “reforço significativo” de meios e lembrou que o Governo está a pensar criar a figura de diretor de parque, nos parques naturais de maior dimensão.
