Os meios aéreos de combate a incêndios florestais previstos para este ano são 72, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número depende de dois concursos públicos que ainda estão a decorrer, segundo a Força Aérea.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a Força Aérea Portuguesa (FAP) avança que estão a decorrer dois concursos públicos, sendo um para aquisição de serviços de disponibilização e locação de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024 e outro para o aluguer de dois aviões anfíbios pesados para este ano e quatro para 2024.
Segundo a FAP, o prazo para entrega de respostas para o concurso relativo aos helicópteros ligeiros termina a 13 de abril e o preço base é de cerca de 34,6 milhões de euros, enquanto o concurso relacionado com as aeronaves anfíbias pesadas termina a 14 de abril e tem como preço base 25 milhões de euros.
A Força Aérea refere que atualmente estão disponíveis 37 meios aéreos de combate a incêndios entre helicópteros, aeronaves anfíbias e aviões ligeiros para reconhecimento e monitorização aérea, sejam contratados ou do Estado.
A FAP sublinha também que em 15 maio, quando costuma existir o primeiro reforço de meios de combate a incêndios rurais, “estão garantidos, à data de hoje, 23 meios aéreos” e a 01 de junho “mais 14 meios aéreos”, num total de 37.
“A quantidade final de meios aéreos está definida em 72 meios aéreos, que representam mais 12 que nos anos anteriores, estando aquele número total dependente dos resultados dos dois concursos públicos ainda em curso”, precisa a FAP.
Nos últimos anos, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) tem 60 meios aéreos ao dispor durante os meses de junho e outubro, naquela que é considerada a época mais crítica, começando o sistema a ser reforçado em maio.
A Força Aérea refere ainda que estes dois anúncios para os concursos públicos para o aluguer de meios aéreos de combate a incêndios rurais para o período de 2023 a 2024 foram publicados em Diário da República a 17 de março.
O concurso para aluguer de meios aéreos teve de ser repetido após o primeiro, lançado em outubro de 2022 pela Força Aérea, não se ter concretizado porque todos os concorrentes foram excluídos por apresentarem propostas muito superiores ao valor base.
Numa resolução publicada em Diário da República no início de março sobre o reforço dos montantes para aquisição e locação de meios aéreos pelo Estado no âmbito do DECIR, o Governo justificava o reforço com “a evolução nos mercados internacionais, decorrente da nova conjuntura internacional provocada pela guerra na Ucrânia, que originou uma subida generalizada dos preços de matérias-primas, do combustível e da mão-de-obra”.
“Contudo, este reforço da despesa decorre sobretudo do requisito fixado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil de introdução no DECIR de aviões anfíbios pesados de gerações mais recentes, na sequência de uma maior necessidade do seu emprego face à natureza e dimensão dos incêndios que ultimamente têm assolado o País, e se prevê que venham a ser recorrentes”, justificou também o Governo.
A resolução indicava ainda que se registaram em 2022 constrangimentos associados à antiguidade das aeronaves que têm operado em Portugal, bem como dificuldades “na disponibilização do combustível que utilizam”, sendo uma capacidade que se “mostra exígua na maior parte do território nacional continental, restringindo o seu posicionamento, por dificuldades de abastecimento a norte e a sul do território”.
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