Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Há 331ME para Operações Integradas de Gestão da Paisagem em 20 anos

por Lusa
04-11-2024 | 15:10
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Incêndios
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Pelo menos 12 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) vão beneficiar, em 20 anos, de uma dotação de 331 milhões de euros, do Fundo Ambiental, para reforçar a prevenção de incêndios rurais, estabelece uma resolução governamental já publicada.

A nova resolução do Conselho de Ministros, publicada na quarta-feira, altera o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), clarifica o modelo de financiamento das OIGP e “autoriza a realização da despesa e assunção de encargos plurianuais”.

O PTP, criado em 2020, assume-se como estratégico para a promoção de “intervenções integradas em territórios agroflorestais de minifúndio, com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e uso do solo”, visando “uma transformação da paisagem que garanta a resiliência a fogos rurais, a sustentabilidade e a valorização do território”.

Entre as várias medidas figura a criação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), prevendo um conjunto de intervenções, designadas OIPG, mediante contratos de financiamento entre o Fundo Ambiental, a Direção-Geral do Território e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

As intervenções são inicialmente apoiadas através da linha de investimento “Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 220 milhões de euros, e o Fundo Ambiental apoia a longo prazo para garantir “a diminuição da vulnerabilidade do território aos incêndios rurais” e assegurar os “serviços dos ecossistemas, nomeadamente a biodiversidade, a proteção da água e do solo e o sequestro de carbono”.

A resolução agora publicada, aprovada em 17 de outubro, garante, conforme avançaram à Lusa os ministérios da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Energia, “um compromisso plurianual, por 20 anos, para as entidades gestores” das AIPG “poderem desempenhar a sua função de articulação e gestão ativa da floresta, das áreas rurais e das aldeias”.

“Este apoio permite também compensar os proprietários que diminuam a carga combustível das suas florestas e, simultaneamente, que contribuam para o aumento da resiliência e diminuição da vulnerabilidade da floresta aos incêndios rurais”, lê-se na resposta dos gabinetes dos ministros José Manuel Fernandes e Maria da Graça Carvalho.

A estratégia seguida para esta resolução abrange as 12 primeiras OIGP já aprovadas, “para que todas as entidades gestoras tenham o mesmo tratamento”, e “vai permitir a atualização dos montantes, de acordo com a taxa de inflação anual durante o período dos 20 anos”, concluíram as fontes oficiais.

Até ao momento foram constituídas, numa primeira fase 47 AIGP, a que se adicionaram mais 23, que beneficiam de apoio do PRR, e para cada uma das primeiras 12 OIGP foi estabelecido o montante do financiamento máximo elegível para as ações de investimento inicial e a remuneração anual máxima no período de 20 anos.

“Nos termos do compromisso assumido no âmbito do PRR, que estabelece que sejam aprovadas e executadas pelo menos 60 OIGP, encontra-se em curso uma dinâmica cadenciada de realização de conferências procedimentais, bem como a consequente produção de despachos de aprovação”, explica-se na resolução.

Nesse sentido, o documento autoriza o Fundo Ambiental a transferir, em 20 anos, o máximo de 331 milhões de euros para as entidades gestoras das OIPG “já aprovadas e as que venham a ser aprovadas”, determinando que os encargos não podem exceder, em cada ano, 16,550 milhões de euros.

Os montantes fixados para cada ano podem ser acrescidos do saldo do ano anterior, mediante despacho dos governantes das Finanças e das Florestas, e o financiamento do Fundo Ambiental apenas se inicia quando terminar o apoio do PRR.

A resolução, que entrou em vigor na quinta-feira, acrescentou ainda às prioridades de intervenção previstas nas ações financiadas pelo PRR “as tarefas associadas ao investimento, que conduzirão ao reconhecimento por partes terceiras dos serviços de ecossistemas efetivamente prestados nas AIGP”.

De acordo com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), no relatório do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, entregue no parlamento, em 2023 estavam constituídas 70 AIGP, com um compromisso de cerca de três milhões de euros, para apoio às ações preparatórias, incluindo a elaboração dos projetos de OIGP, a mobilização dos proprietários e ações de cadastro.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Castelo Branco e Coimbra à frente nas Operações de Gestão da Paisagem aprovadas

Próxima Publicação

ALGARVE 2030 abriu candidatura para apoio a investimentos em proteção civil e gestão de catástrofes.

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

06/07/2025
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

06/07/2025
water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
Próxima Publicação
ccdr algarve

ALGARVE 2030 abriu candidatura para apoio a investimentos em proteção civil e gestão de catástrofes.

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.