Catorze áreas críticas junto a aglomerados populacionais foram identificadas pelas autoridades no concelho de Proença-a-Nova, no âmbito da limpeza dos terrenos florestais pelos proprietários que termina no domingo.
“Até ao fim deste mês de abril, os proprietários devem realizar as limpezas conforme determina a lei, ou seja, numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais”, alertou, em comunicado, o município de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.
Segundo a autarquia, no concelho de Proença-a-Nova, a GNR “identificou 14 áreas críticas que estão em infração ao Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, nove em habitações isoladas e cinco em aglomerados populacionais”.
Estas situações foram detetadas nas localidades de Carregal, Catraia Cimeira e Lameira, na Freguesia de Montes da Senhora, Cimadas Fundeiras, Corujeira, Espinho Grande, Labrunhal Fundeiro, Montinho, Proença-a-Nova e Vale Porco, na União de Freguesias de Proença-a-Nova, e Peral e ainda Sobreira Formosa e Vale Salgueiro, na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.
“Ainda que a legislação seja válida para todos os terrenos nesta localização, as áreas agora identificadas serão fiscalizadas pelas forças de segurança dentro dos prazos fixados na legislação em vigor”, realçou a Câmara de Proença-a-Nova.
Na página do município de Proença-a-Nova é possível consultar o mapa de cada uma destas localidades que identificam as áreas em incumprimento com um ponto vermelho.
“Adicionalmente, foram ainda identificadas 11 infrações junto a estradas e nove junto a linhas elétricas, totalizando as 33 infrações”, lê-se na nota.
Desde 2020, a GNR tem promovido uma campanha de sensibilização junto dos proprietários florestais para que regularizem atempadamente as situações em incumprimento para evitar coimas.
Nesse ano, foram identificadas no concelho de Proença-a-Nova 101 situações irregulares: 57 à volta de aglomerados populacionais e 44 em edificações isoladas.
Em 2021, os números reduziram para 93 infrações críticas e em 2022 para 24.
“As 14 situações identificadas este ano nas localidades, excluindo estradas e linhas elétricas, mostram que as ações de sensibilização que as diversas entidades, incluindo o município, têm promovido sobre a obrigatoriedade de limpeza, bem como os projetos implementados de reconversão de áreas florestais em áreas agrícolas em algumas aldeias do concelho, têm dado os seus frutos, contribuindo para uma maior cultura de segurança e de prevenção”, concluiu a autarquia.
