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Incêndios: Empresas de turismo na natureza criticam lei que as impede de trabalhar

Em declarações à Lusa, o presidente da associação, António Marques Vidal, considerou que “a lei não foi bem-feita” porque, “mais uma vez, foi feita nos gabinetes da Administração Interna e Proteção Civil e esqueceram-se de ouvir outros setores”, nomeadamente os que trabalham no terreno.

por Lusa
05-08-2025 | 13:31
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
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A Associação Portuguesa de Empresas de Animação Turística criticou hoje a legislação relativa aos avisos de calor e de risco de incêndio que impede o funcionamento das empresas de turismo da natureza, pondo em causa a sua sobrevivência.

Em declarações à Lusa, o presidente da associação, António Marques Vidal, considerou que “a lei não foi bem-feita” porque, “mais uma vez, foi feita nos gabinetes da Administração Interna e Proteção Civil e esqueceram-se de ouvir outros setores”, nomeadamente os que trabalham no terreno.

“Esqueceram-se que são as empresas que trabalham na natureza, nas florestas, as primeiras a alertar, as primeiras a intervir, muitas vezes até ajudam à manutenção de caminhos. Digamos que somos agentes benévolos para este tipo de situação”, afirmou o responsável.

Esta não é a primeira vez que as empresas de turismo na natureza apelam à alteração da legislação que as impede de trabalhar em situações de aviso de calor e de incêndios como a que se vive atualmente.

“Alertámos o governo da altura que havia situações na legislação que não faziam sentido e apresentámos propostas de alteração, mas não foram acolhidas. Entendemos que a legislação deveria conter exceções e as empresas de turismo na natureza deveriam constar nessa exceção e ser parceiras no plano concelhio de prevenção”, lamentou.

E acrescentou: “A lei foi feita por pessoas que não compreendem os outros setores da atividade e, portanto, é uma lei coxa”.

António Marques Vidal salientou que “muitas das vezes são elas – empresas de turismo na natureza – que previnem e até fazem a primeira intervenção” nos incêndios.

“São empresas profundamente inseridas no contexto local e que dependem muito desta época de verão. Portanto, estamos a criar problemas de economia e de subsistência e, por outro lado, também estamos a retirar pessoas que podem fazer a prevenção e que podem ajudar na resolução inicial das situações”, acrescentou.

Em causa está também a sobrevivência destas empresas de animação turística, alertou o responsável.

Sem estas empresas, disse, não há destino turístico, porque são elas que constroem “as experiências, que constroem os conteúdos para a visita e para que os turistas queiram ir a uma zona e queiram lá ficar”, alertando também que, nesse sentido, seria também “um prejuízo” para os concelhos onde estão instaladas.

“Nós queremos exatamente um turismo consciente, um turismo integrado, um turismo que respeite os valores da natureza, os valores locais e que deixe um contributo de mais-valias”, acrescentou António Marques Vidal, insistindo que é “urgente rever o decreto-lei”.

Estas empresas dedicam-se, por exemplo, à organização de passeios pela natureza, observação de aves, fazem recuperações de caminhos e passeios de bicicleta, entre outras atividades ao ar livre.

Os distritos mais a norte de Portugal continental, Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real e Bragança, estão hoje, pelo segundo dia consecutivo, sob aviso vermelho devido ao calor, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso vermelho, o mais elevado numa escala de três, deve-se, diz o IPMA, à persistência de valores extremamente elevados da temperatura máxima, excepto na faixa costeira.

Portugal continental está desde domingo e até quinta-feira em situação de alerta, devido ao elevado risco de incêndio, anunciou no sábado a ministra da Administração Interna.

Assim, até quinta-feira, é proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, de acordo com os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como a realização de queimas e queimadas, ficando igualmente suspensas as autorizações emitidas para esse período.

A situação de alerta implica também proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e rurais com o recurso a maquinaria e o uso de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos. Neste caso, também as autorizações já emitidas ficam suspensas.

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