A Câmara da Lousã notou que as limpezas de terrenos têm diminuído na área do concelho, realçou que a legislação deve ser alterada para ter “outra adesão à realidade” e alertou para a falta de mão de obra e custos elevados dos trabalhos.
“O grande ‘boom’ foi depois de 2017 [ano dos grandes incêndios de Pedrógão Grande e de outubro] e depois as questões vão sendo esquecidas. Mas ainda há um bom nível de execução e há um trabalho interessante da GNR que faz não esquecer esses processos”, disse à agência Lusa o vereador com a pasta das florestas e proteção civil, Ricardo Fernandes.
Para além disso, o responsável apontou para a falta de prestadores de serviços no terreno “para dar resposta a todas as necessidades” e para os custos das limpezas, que muitos proprietários têm dificuldade em suportar.
“Os preços têm aumentado e há casos de carteiras de espera nas entidades prestadores destes serviços, que em alguns casos já só são executados no período crítico”, constatou, salientando que o próprio município tenta sensibilizar a GNR para essa situação, para não autuar em casos em que não se verifica inação por parte do proprietário, mas sim impossibilidade de execução da limpeza.
Ricardo Fernandes explicou também que, caso um proprietário tenha feito a limpeza em janeiro ou em fevereiro, poderá, mesmo assim, ser alvo de multa, por a vegetação ter crescido entretanto e obrigar a nova limpeza.
“É um trabalho cirúrgico a nível de tempo, entre março e abril e mesmo em março o proprietário corre o risco de depois não cumprir os requisitos”, aclarou.
Para Ricardo Fernandes, a legislação associada à limpeza dos terrenos deveria ser atualizada para ter “outra adesão à realidade” e assumir uma maior compreensão dos contextos locais.
No caso do município, já estão executados 70% a 80% dos trabalhos da sua responsabilidade no que toca à gestão de combustível.
O responsável disse estar convicto de que estejam concluídos até ao final de maio um total de 160 a 170 hectares, com um custo de cerca de 100 mil euros.
Questionado pela Lusa, Ricardo Fernandes referiu que a rede viária nacional não foi intervencionada este ano, mas notou que em 2018 “estava muito pior”.
“A intervenção, nomeadamente na estrada nacional 342, que liga Lousã a Góis, que tem bastantes acácias, deveria ser anual”, defendeu.
Num concelho com 85% de floresta em toda a sua área e com todas as freguesias tidas como prioritárias, o vereador salientou que “não são as faixas de gestão de combustível que vão impedir a ocorrência de incêndios”.
“Poderão ajudar na circulação, mas essa ideia deve ser rebatida. O que nos preocupa é que, desde 2017, a gestão e ordenamento florestal, por muito boas ações que tenha havido, continua na mesma ou pior”, vincou.
A agência Lusa contactou várias empresas que prestam trabalho de silvicultura no distrito de Coimbra, que relataram realidades distintas.
Há quem se queixe de falta de procura por parte dos proprietários, mas também há quem tenha dificuldade em dar resposta a todos os pedidos.
“Temos sempre uma lista de 20 ou 30 trabalhos em espera”, disse à agência Lusa João Henriques, responsável pela empresa Desbrava, de Vila Nova de Poiares.
A maioria das empresas contactadas afirma que a limpeza anual torna-se insustentável para o proprietário particular numa região onde domina o minifúndio.
“Com o cumprimento dos prazos legais, a terem que limpar duas vezes por ano, torna-se incomportável para alguns e optam por vender”, afirmou a engenheira florestal dos Baldios da Lousã, Rita Simões.
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