O presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra pediu hoje ao Governo coragem para discutir a questão da propriedade rural, nomeadamente a gestão de terras sem dono conhecido por entidades públicas, nomeadamente municípios.
“Fala-se tanto da alteração da Constituição da República, mas uma das questões que eu acho que devia voltar outra vez a ser discutida é, sobretudo, esta questão da propriedade”, afirmou à agência Lusa Jorge Custódio (PSD).
Apesar de reconhecer que a questão da propriedade rural “é um tema quente”, o autarca considerou que esta discussão será necessária e urgente, caso se queira alterar o atual paradigma.
“Continua insistentemente a haver abandono dos terrenos, continua a haver pessoas que não tratam dos seus terrenos – muito menos sabem onde é que eles estão – e, portanto, não basta haver alguém que esteja disponível para fazer uma reflorestação, para fazer um investimento na floresta, se depois nos terrenos contíguos não acontece o mesmo”, vincou.
Num concelho que foi afetado pelos grandes incêndios de 2017 e que volta, oito anos depois, a enfrentar novamente um fogo de grandes dimensões, Jorge Custódio teme que se adie esse debate, numa discussão pública demasiado centrada no combate.
“Oito anos depois o que é que nós aprendemos? O que é que o Governo aprendeu para tentar fazer diferente? E, infelizmente, a resposta continua a ser a mesma, que é zero. Decorridos estes anos todos, continuamos a fazer relatórios magníficos, com todas as hipóteses e com todos os cenários e de comportamentos de fogos e de combate, mas o problema continua lá atrás”, criticou.
No caso da Pampilhosa da Serra, um concelho altamente florestal, a Câmara Municipal estaria “disponível para investir uma parte significativa” do seu orçamento na floresta, caso tivesse mecanismos para gerir e tomar conta de terrenos sem proprietários conhecidos.
Para Jorge Custódio, o Estado ou os municípios deveriam ter ferramentas apropriadas para gerir esses terrenos.
“Uma Câmara como a minha não tinha problemas nenhuns em fazer esse investimento, se realmente houvesse mecanismos legais para fazê-lo”, disse.
Na sua ótica, “falta coragem” para avançar com outra moldura legal que permita uma atuação sobre esses terrenos.
“Enquanto isso não acontecer, nós não vamos conseguir mudar isto”, alertou.
Jorge Custódio teme que o assunto volte a ser debatido durante um mês e que se volte, novamente, “a fechar a página”, com o problema e as suas respostas a serem adiados até aos próximos incêndios, que agora acontecem em ciclos cada vez mais curtos.
“Antes, costumava dizer-se que havia estes grandes fogos de 20 em 20 anos. Bom, este foi de oito anos”, lamentou.
