O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou hoje, no parlamento, que os apoios atribuídos pelos incêndios de 2024 estão “quase todos resolvidos”, faltando casos em que há litígio de valores.
Segundo Manuel Castro Almeida, no caso dos apoios aos agricultores por danos até 6.000 euros foram atribuídos 5.075 apoios e faltam atribuir 30, “que estão em litígio” por haver “uma demanda sobre qual é o valor em causa”.
O ministro destacou ainda que, no caso de danos em primeiras habitações, há 75 pedidos de apoio, dos quais três casos de primeira habitação estão por contratualizar.
“E também aqui porque há problemas de ausência de resposta do lado dos particulares”, declarou.
No caso das fábricas e das empresas, o ministro destacou que há 50 pedidos, existindo três casos pendentes de empresas que tinham seguro, mas salientou que dois destes casos “ficarão resolvidos esta semana”, pelo que “ficará apenas um caso pendente”.
“Como os senhores deputados imaginam, quando há um caso pendente, dois casos pendentes, 30 casos em cinco mil, não é por desleixo dos serviços. É porque há litígios, confrontos. São situações difíceis”, acrescentou.
Os incêndios rurais em 2024 registaram uma área ardida de 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros que determina o âmbito territorial dos apoios a serem prestados na sequência dos incêndios, havia mais de 60 concelhos elegíveis para pedido de apoio.
