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– 08-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Inc�ndios: S� um em cinco concelhos de Castelo Branco recebeu verbas preven��oCastelo Branco, 08 Jun além deste concelho, onde arderam mais de cinco mil hectares de floresta, os de Castelo Branco, Covilh�, Fund�o e Oleiros (com um total ardido superior a 13.800 hectares), viram recusadas as candidaturas ao Fundo Florestal Permanente (FFP) dependente daquele ministério. Uma recusa assente em argumentos de ordem t�cnica que autarcas do PSD pertencentes aos executivos da Covilh�, Fund�o e Oleiros refutam, atribuindo o "chumbo" das candidaturas � falta de verbas estatais, chegando um deles a falar em "esc�ndalo". No entanto, fonte do Ministério da Agricultura refuta as acusa��es, afirmando que as candidaturas apresentadas pelas autarquias de Oleiros, Fund�o e Castelo Branco foram recusadas "pelo facto dos respectivos projectos terem sido considerados tecnicamente inadequados" e a da Covilh� por "insufici�ncia documental". A Sert�, onde em 2005 arderam 5.274,4 hectares em 91 inc�ndios, tornando-se a primeira do distrito no "ranking" da destrui��o pelas chamas, foi a �nica a receber na quase totalidade os 465 mil euros a que se candidatou. A autarquia, dirigida pelo socialista Jos� Paulo Barata Farinha, vai aplicar a verba na abertura de faixas de protec��o junto de localidades e na zona industrial. O montante de 426.665 euros foi aprovado em Fevereiro passado e as obras decorrem durante o m�s de Junho. J� a capital de distrito, Castelo Branco, em segundo lugar nos concelhos da zona com maior área ardida, viu recusada a candidatura de cerca de 200 mil euros para trabalhos de silvicultura preventiva. Agora, � a autarquia dirigida pelo socialista Joaquim Mour�o a pagar a limpeza dos caminhos, a identifica��o de pontos de �gua e a criação de faixas de protec��o junto das localidades. "Estamos a fazer o que podemos com os meios que temos", disse � Lusa o vereador Arnaldo Br�s. Neste concelho arderam no ano passado, segundo estatésticas da Direc��o Geral de Recursos Florestais, 5.269,9 hectares de floresta em 207 inc�ndios. Embora se tenha escusado a tecer grandes coment�rios, o autarca frisou que o interior do país "devia ter mais apoios" em termos do Fundo Florestal. Em 2006, Castelo Branco candidatou j� cerca de 300 mil euros ao FFP, e aguarda agora com expectativa a aprova��o. A Covilh�, o terceiro concelho com mais área ardida (3.818 hectares), apresentou uma candidatura no valor de um milh�o de euros que recebeu um "não" rotundo, disse fonte da autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Alberto Pinto. "Foi recusada com o argumento de que faltam dados t�cnicos. Mas sabemos que não � assim, o que h� � insufici�ncia financeira" afirmou � Lusa o vereador Jo�o Esgalhado, respons�vel pelo pelouro florestal. Segundo a mesma fonte, a autarquia serrana está a executar trabalhos de preven��o "como o fazia até aqui", mas "enfrenta grandes dificuldades financeiras" para cumprir este objectivo. Neste caso, a estrutura do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), respons�vel pela análise das candidaturas, verificou a "insufici�ncia de documentos para a respectiva avalia��o", nomeadamente o "parecer obrigatério" da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios. Segundo fonte do Ministério da Agricultura, a apresentação do documento em falta foi "oportunamente" solicitada � autarquia, tendo a candidatura sido "definitivamente recusada" por aus�ncia de resposta da C�mara. A Covilh� j� se candidatou novamente aos apoios estatais, incluindo "cinco milhões de euros a cinco anos", e está agora � espera de resposta. Da autarquia do Fund�o, liderada pelo social-democrata Manuel Frexes, chovem cr�ticas � actua��o do Ministério da Agricultura pelo chumbo da candidatura de 700 mil euros. "Foi com surpresa que vimos a candidatura não ser aprovada. Cumprimos todas as prerrogativas que a lei obriga, temos o plano municipal de defesa da floresta pronto e entregue, � um esc�ndalo termos ficado arredados de qualquer verba do Fundo Florestal Permanente" disse � Lusa Paulo Fernandes, vereador com o pelouro do Planeamento. O projecto do Fund�o, onde h� um ano arderam 3.467,8 hectares, inclu�a faixas de protec��o a aglomerados populacionais, vias de comunica��o e abertura de uma rede de caminhos. Segundo o vereador, a autarquia foi notificada da recusa por "ter 1,5 quil�metros a mais" nos caminhos florestais. "Parte do concelho está situada na zona do pinhal (que j� foi considerada a maior mancha cont�nua da Europa), outra na serra da Gardunha e agora ficamos sem saber o que fazer porque não temos meios", lamentou o autarca. O "chumbo" da candidatura do Fund�o ficou a dever-se, segundo a tutela, ao facto de a interven��o na rede de caminhos florestais não coincidir com a rede prim�ria definida pela Comissão Regional de florestação. "A cartografia não correspondia � escala definida no normativo existente, pelo que não permitiu uma leitura adequada. Por outro lado, verificando-se a não exist�ncia de Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Inc�ndios, a implantação desta rede carecia de autoriza��o dos propriet�rios, o que não se verificou" frisa o Ministério da Agricultura. Jos� Marques (PSD), presidente da c�mara de Oleiros, concelho que está em quinto lugar em termos de área ardida (1.269,1 hectares), Também está descontente. "Em Setembro de 2005 fizemos uma candidatura de 120 mil contos (600 mil euros) para fazer a limpeza em 150 lugarejos de Oleiros. não foi aprovada, disseram-me que não havia dinheiro" disse � Lusa o presidente da autarquia local Jos� Marques (PSD). "Criaram-se expectativas nas popula��es e autarquias que não foram cumpridas, fomos enganados, disseram que ia haver dinheiro e não h�", acusou. "Foi um ‘bluff’. No passado diziam que as C�maras não se candidatavam aos projectos. Quando se candidatam, não h� dinheiro. Ainda estamos para saber para onde foi o dinheiro", acrescentou o autarca. Oleiros foi, em 2003, um dos munic�pios mais afectados pelos inc�ndios (arderam cerca de 20 mil hectares) embora, deste ent�o, segundo o presidente da autarquia, não tenha havido grandes inc�ndios. Sem dinheiro para executar os trabalhos de silvicultura preventiva a que se candidatou – para criação de faixas de protec��o em redor das povoa��es limpas de carga combust�vel – a C�mara de Oleiros, com a colabora��o das juntas de freguesia, tem promovido a abertura de novos caminhos "com duas m�quinas" e a identifica��o dos pontos de �gua. "Ainda h� muito para fazer na preven��o" sustentou Jos� Marques, adiantando que este ano a autarquia reformulou a candidatura ao Fundo Florestal Permanente esperando agora que a mesma "venha a ser aprovada". Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Agricultura explicou que a recusa da candidatura de Oleiros se ficou a dever ao facto de as ac��es propostas para a redu��o de matéria combust�vel na envolvente das povoa��es não estarem conforme o exigido por lei em rela��o a moradias, áreas sociais e agr�colas. "No levantamento cartogr�fico não houve o cuidado de eliminar áreas não eleg�veis como sejam moradias, áreas sociais e agr�colas" explicou a fonte do MADRP. No distrito de Castelo Branco, para além da Sert� (426,665 mil euros) s� a autarquia de Vila Velha de R�d�o (com x hectares ardidos) viu a sua candidatura, no valor de 201,783 mil euros, ser aprovada. O Fundo Florestal Permanente, criado em 2004, inclui, no seu ambito, financiamentos diversos, designadamente o apoio � preven��o de fogos florestais ou a promo��o do ordenamento e gestáo florestal, entre outras ac��es que contribuam para a defesa e sustentabilidade da floresta. Para o bi�nio 2005/2006 as candidaturas decorreram, numa primeira fase, até 30 de Setembro de 2005 e numa segunda fase entre 01 de Fevereiro e 30 de Abril de 2006. A decisão das candidaturas, segundo o regulamento do Fundo Florestal Permanente, deveria decorrer, em 2005, até 31 de Dezembro, mas os projectos referentes ao ano passado s� vieram a ser homologados a 20 de Fevereiro de 2006 pelo secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. O mesmo documento estipula que a decisão das candidaturas entregues até 30 de Abril de 2006 – nomeadamente as inclu�das na área de preven��o e protec��o da floresta contra inc�ndios – seja formulada num prazo de cinco meses, até 30 de Setembro de 2006.
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