Inc�ndios: Parlamento vai criar comissão para acompanhar medidas de preven��o

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 –  16-09-2005

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Inc�ndios: Parlamento vai criar comissão para acompanhar medidas de preven��o

Lisboa, 15 Set
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a criação de uma comissão de acompanhamento das medidas de preven��o, vigil�ncia e combate aos fogos florestais anunciadas pelo Governo.

Foram aprovados tr�s projectos de resolu��o apresentados pelo PS, PCP e CDS-PP, que convergem na criação desta comissão, e ainda este m�s dever� ser decidido, em confer�ncia de l�deres, os seus objectivos e composi��o.

"Ainda este m�s, dever� ser decidido em confer�ncia de l�deres os objectivos e a composi��o da comissão", disse � Lusa Agostinho Lopes, redactor do projecto de resolu��o do PCP.

Os comunistas querem que a comissão re�na mensalmente com o objectivo de "avaliar, monitorizar e acompanhar" as medidas decididas pelo Estado em matéria de fogos florestais.

O projecto de resolu��o do PCP prev� a presença nestas reuni�es dos secret�rios de Estado da Agricultura e da Administração Interna, que tutelam, respectivamente, a floresta e o servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC).

A comissão dever�, segundo o PCP, elaborar um relatério mensal com o "balanão do grau de concretização das medidas, de proposta de novas medidas a apresentar pelo Governo e de iniciativas legislativas e outras a decidir pela Assembleia da República".

O CDS-PP, por seu turno, considera que a comissão dever� elaborar "uma proposta de plano de ac��o sobre fogos florestais".

O projecto de resolu��o dos populares quer que a comissão inclua nas suas propostas a recomenda��o de uma "aposta na reflorestação e na moderniza��o da floresta" e a adop��o de "medidas de limpeza e protec��o das áreas florestais públicas", entre outras propostas.

O projecto de resolu��o do PS recorda as medidas j� anunciadas pelo Governo, como a eliminação da �poca de uma �poca de fogos, a aquisi��o de meios a�reos pr�prios e a criação de um corpo profissional de bombeiros, e defende igualmente que seja criada uma comissão parlamentar de acompanhamento das medidas.

Segundo dados divulgados a 30 de Agosto pelo ministro da Administração Interna, Ant�nio Costa, os inc�ndios florestais consumiram desde o in�cio do ano uma área estimada em 240 mil hectares, um valor obtido através da análise das imagens de satélite.

A área ardida confirmada no terreno até 28 de Agosto era de 166.339 hectares, segundo a Direc��o-Geral de Recursos Florestais, que detectou 28.670 inc�ndios.

Os maiores valores de área ardida registaram-se nos distritos de Coimbra (22.661 hectares), Aveiro (19.108), Leiria (18.822) e Vila Real (17.559).

Em 2004 arderam em Portugal cerca de 129.539 hectares e em 2003, o pior ano das últimas duas d�cadas, a área destru�da pelo fogo ultrapassou os 425.000 hectares.

Fonte do servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC), disse � Lusa a 01 de Setembro que morreram 15 pessoas em consequ�ncia dos inc�ndios florestais em Portugal, 11 das quais bombeiros.

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