Inc�ndios : Coordena��o local a cargo das comissões municipais a partir de Junho

A criação destas comissões "� obrigatéria" nos próximos 30 dias para os munic�pios cujo territ�rio está classificado nas classes de risco muito alto, alto e m�dio em matéria de fogos florestais.

As Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra a Inc�ndios, chefiadas pelos presidentes das C�maras Municipais, t�m como missão "coordenar, a nível. local, as ac��es de defesa da floresta contra inc�ndios florestais e promover a sua execu��o", de acordo com a Lei 14/2004.

além desta articula��o de compet�ncias, as comissões devem elaborar um plano de defesa da floresta, em conson�ncia com o Plano Nacional de Preven��o e Protec��o da Floresta contra Inc�ndios, propor � Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais projectos de investimento, desenvolver ac��es de sensibiliza��o junto da popula��o e elaborar cartografia de delimita��o de zonas de risco.

além dos presidentes de C�mara, as comissões são ainda compostas por representantes da Direc��o-geral de Recursos Florestais, GNR, PSP, produtores florestais e Instituto da Conserva��o da Natureza (ICN), entre outros.

A constitui��o destas Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Inc�ndios tinha sido anunciada no pacote de reforma do sector florestal, divulgado em finais do ano passado pelo Primeiro- ministro Dur�o Barroso.

Em 2003, os inc�ndios destru�ram mais de 423 mil hectares de floresta, causaram 20 mortos e destru�ram cerca de 2.500 edif�cios e habita��es.