Inc�ndios : Conselho de Ministros portugu�s declara estado de calamidade pública

Na confer�ncia de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordin�rio, realizado esta manh� na resid�ncia oficial, o primeiro-ministro portugu�s, Dur�o Barroso, assegurou que v�o ser para j� disponibilizados 50 milhões de euros da dota��o provisional do Ministério das Finanças para fazer aos encargos mais urgentes.

O Conselho de Ministros decidiu ainda criar uma estrutura de coordena��o orientada pelo ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, e integrada pelos ministros das Finanças, da Economia, da Seguran�a Social, das Cidades e da Agricultura.

Esta estrutura vai fazer um levantamento dos preju�zos e apresentar medidas para minorar os seus efeitos, mas o Governo decidiu avan�ar desde j� com algumas verbas.

O Governo decidiu conceder �s fam�lias que perderam as suas fontes de rendimento nos inc�ndios que deflagraram na última semana em Portugal um subs�dio de sobreviv�ncia de valor equivalente a um Sal�rio M�nimo Nacional (SMN) por cada elemento do agregado familiar.

Como medidas de emerg�ncia, o executivo decidiu ainda atribuir um subs�dio mensal complementar aos pensionistas, pelo período de um ano, no valor de metade do SMN e um subs�dio para a recupera��o e reconstru��o das habita��es atingidas, no montante atribuído ao preju�zo (e apenas se for habita��o permanente).

além dos 50 milhões de euros (10 milhões de contos) disponibilizados desde j� para os encargos mais urgentes, o Governo vai lan�ar uma linha de cr�dito bonificado extraordin�rio para o apoio � repara��o de infra-estruturas municipais no valor de 20 milhões de euros.

Esta linha de cr�dito não está inclu�da no limite de endividamento das autarquias, adiantou o primeiro-ministro, que frisou por várias vezes ao longo da confer�ncia de imprensa que o executivo "está a fazer tudo o que está ao seu alcance" para minorar os efeitos dos inc�ndios que t�m atingido Portugal.

No ambito do Ministério da Agricultura portugu�s, vai ser disponibilizada uma verba de entre 35 a 40 milhões de euros para apoiar programas espec�ficos, de onde se destaca o programa AGRO, que prev� o financiamento da reposi��o do potencial produtivo agr�cola destru�do pelos inc�ndios e a indemniza��o dos agricultores pelas perdas de animais.

O Governo decidiu ainda criar uma comissão de urg�ncia para a reflorestação das áreas ardidas, coordenada pelo Director-Geral das Florestas, da qual far�o parte os respons�veis pelos serviços florestais regionais, as autarquias locais e as associa��es de propriet�rios florestais.

Esta comissão definirá os programas e as condi��es de reflorestação das áreas ardidas, cujos apoios públicos ao abrigo do programa AGRO poder�o ascender a 95 por cento do investimento.

No ambito do Ministério da Economia, vai ser criado um mecanismo de apoio financeiro �s Pequenas e médias Empresas (PME) com vista � reposi��o de equipamentos destru�dos e � manuten��o dos postos de trabalho durante o período de paralisa��o.

O Governo vai ainda disponibilizar, através do servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil, apoio financeiro imediato `s associa��es detentoras dos Corpos de Bombeiros, para repor as viaturas destru�das no combate aos inc�ndios e ajudar nas despesas excepcionais com combust�vel.

O executivo pretende ainda preparar com car�cter de urg�ncia legisla��o que reforce as compet�ncias de fiscaliza��o das autarquias locais na aplica��o de contra-ordena��es relativas �s m�s pr�ticas florestais e � preven��o contra inc�ndios.

A obrigatoriedade de os propriet�rios florestais individuais se sujeitarem a uma disciplina e regras gerais de gestáo florestal colectiva � outra das medidas que o Governo quer ver "preto no branco" em futura legisla��o.

O primeiro-ministro disse que vai reunir-se com o director geral da Pol�cia Judici�ria para pedir um refor�o das investiga��es.

Dur�o Barroso frisou durante a confer�ncia de imprensa que o Governo tem actuado desde o in�cio dos inc�ndios e que nunca desvalorizou a situa��o, acrescentando terem sido as condi��es climatéricas que tornaram os inc�ndios "uma catéstrofe" e que determinaram que s� agora se decretasse o estado de calamidade.

Iniciada h� cerca de oito dias, a vaga de inc�ndios em Portugal j� provocou a morte a nove pessoas e avultados danos materiais, tendo consumido uma avultada área florestal, ainda não quantificada.

Apenas tr�s dos dezoito distritos de Portugal continental não foram atingidos pelos inc�ndios.